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Parecer n° 377: Solicitante do Parecer: Dejuk - Consulta sobre a aplicação de convenção coletiva celebrada por federação sindical de trabalhadores no caso de sindicato dos trabalhadores ser reconhecido antes da convenção. Convenção coletiva celebrada por

Parecer n° 376: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o abono-complementação instituído pela Companhia Vale do Rio Doce, em 1987, visando a incentivar a aposentadoria de empregados e, assim, renovar o seu quadro de pe

Parecer n° 375: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa indaga: a) Qual a natureza jurídica do instituto da anistia e quais os limites para sua concessão na Lei 8.878/94, notadamente o que seja 'motivação política'?; b) O ar

Parecer n° 374: Solicitante do Parecer: Não identificada. - Consulta sobre os efeitos da aposentadoria por tempo de serviço ou por idade no contrato de trabalho. Aposentadoria definitiva. Extinção do contrato de trabalho. Efeitos da readmissão.

Parecer n° 373: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre abono-complementação instituído pela Companhia Vale do Rio Doce, em decorrência do Acordo Coletivo de Trabalho de 1987. Prorrogação da data-base e efeitos jurídico

Parecer n° 372: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a concessão de adicional de periculosidade a empregados que têm contato com locomotivas e vagões-tanque contendo inflamável. Adicional de periculosidade. Condições

Parecer n° 371: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e Mineração Rio do Norte - Consulta sobre a concessão de licença-prêmio, por quinquênio, a empregado que esteve ausente do serviço em gozo de licença para tratar de interesse parti

Parecer n° 370: Solicitante do Parecer: Não identificada. - A empresa consulta sobre a estabilidade no emprego, assegurada aos exercentes de cargos de direção ou representação sindical e aos diretores de cooperativas organizadas por empregados. Dúvidas q

Parecer n° 369: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Solicita parecer acerca da Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que tem como objeto a terceirização, no Porto de Tubarão, da atividade profissional e

Parecer n° 368: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa solicita parecer sobre a Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que tem como objeto a terceirização, no Porto de Tubarão, da atividade profis

Parecer n° 367: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Diversas questões relativas ao pagamento de adicional de periculosidade. Adicional de periculosidade.

Parecer n° 366: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Interpretação jurídica acerca da concessão de abono complementação de aposentadoria. Abono complementação de aposentadoria. Previdência privada.

Parecer n° 365: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Possibilidade de criar novos cargos em comissão/efetivos e reavaliar os existentes. Criação de cargos em empresa estatal.

Parecer n° 364: Solicitante do Parecer: Companhia Construtora Comercial Importadora - CCCI - Análise de pronunciamento jurídico da CCCI, o qual pede sua exclusão de processo trabalhista por alegar que o verdadeiro empregador era a Companhia Vale do Rio D

Parecer n° 363: Solicitante do Parecer: Supad e Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Impactos jurídicos de regulamentar/modificar o sistema de controle de frequência de pessoal após o início do contrato de trabalho. Alterações no sistema de controle de fr

• Parecer n° 362: Solicitante do Parecer: Empresa X - Consulta se empregado readmitido conta o tempo de serviço anterior prestado à empresa Tempo de serviço
• Empregado readmitido, optante ou não optante do FGTS.

Parecer n° 360: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - a) A contratação de trabalhador portuário que exerce as funções de capatazia e bloco com vínculo de emprego a prazo indeterminado sem registro ou cadastrado no Órgão Gestor de mã

Parecer n° 359: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Pagamento do adicional de periculosidade a empregados sujeitos a radiações ionizantes ou substancias radioativas e atividades que ensejam exposição à radioatividade. Periculosida

Parecer n° 358: Solicitante do Parecer: Trabalhadores Urbanos e Rurais - Consulta sobre natureza jurídica da prestação instituída pelo art. 7°, n° XVII, da Constituição, da qual depende a incidência, ou não, das contribuições para a Previdência Social. A

• Parecer n° 357: Solicitante do Parecer: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas Da Bahia - Consulta sobre regulamentação dos turnos ininterruptos de revezamento. Negociação Coletiva - Acordo coletivo
• Negociação iniciada pelo sindicato e