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Untitled Reintegração English
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Parecer n° 388

Parecer n° 388

Parecer n° 388: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre direito de reintegração de empregado, despedido por Superintendente. Reintegração. Poder diretivo do empregador. Natureza jurídica das normas internas sobre deleg

Parecer n° 362

Parecer n° 362

  • Parecer n° 362: Solicitante do Parecer: Empresa X - Consulta se empregado readmitido conta o tempo de serviço anterior prestado à empresa Tempo de serviço
  • Empregado readmitido, optante ou não optante do FGTS.
Parecer n° 329

Parecer n° 329

Parecer n° 329: Solicitante do Parecer: Banco do Comércio e Indústria de São Paulo - Falta grave prevista na alínea "a" do art. 93 do Dec. 54. Demissão sem autorização. Pedido de reintegração no posto de trabalho.

Parecer n° 320

Parecer n° 320

Parecer n° 320: Solicitante do Parecer: Caixa de Aposentadoria e Pensões Dos Serviços Públicos Por Concessão Em Juiz de Fora - Consulta sobre apuração de irregularidades que se davam por ocasião do pagamento aos médicos da Caixa. Legalidade do inquérito

Parecer n° 215

Parecer n° 215

Parecer n° 215: Solicitante do Parecer: AIS - Associação Para Investimento Social - Empresa indaga se funcionário mantém seus direitos que foram dados pela decisão tomada em processo antigo de reintegração, considerando que ele nem a quer mais. Questiona

Parecer n° 210

Parecer n° 210

Parecer n° 210: Solicitante do Parecer: IAP S.A - Indústrias de Fertilizantes - Indaga-se: a) Em que pese tenha a sentença de mérito, ora em fase de execução, determinado a reintegração do Reclamante no emprego, a concessão de aposentadoria espontânea, s

Acórdão nº 671 de 1935

  • AC05928
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935

    • Part of Untitled

Processo nº 1352 - 1935 - Acórdão nº 671 de 1935 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa

Acórdão nº 348 de 1935

  • AC05946
  • File
  • 01/01/1935 a 01/12/1935

    • Part of Untitled

Processo nº 3187 - 1935 - Acórdão nº 348 de 1935 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 32 de 1931

  • AC09229
  • File
  • 01/01/1931 a 01/12/1931

    • Part of Untitled

Processo nº 04855 - 1931 - Acórdão nº 32 de 1931 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima

Acórdão nº 189 de 1937

  • AC05882
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 2005 - 1937 - Acórdão nº 189 de 1937 - Relator: Américo Ludolf

Acórdão nº 1179 de 1938

  • AC09507
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 02971 - 1938 - Acórdão nº 1179 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 03914 de 1937

  • AC05771
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº - 1937 - Acórdão nº 03914 de 1937 - Relator: Américo Ludolf

Acórdão nº 03660 de 1937

  • AC14957
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 03660 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 01750 de 1938

  • AC09561
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 000294 - 1938 - Acórdão nº 01750 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 01741 de 1936

  • AC17428
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão nº 01741 de 1936 - Relator: Oscar Saraiva

Acórdão nº 01739 de 1945

  • AC17440
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 15885 - 1945 - Acórdão nº 01739 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal

Acórdão nº 01707 de 1940

  • AC17538
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 21368 - 1940 - Acórdão nº 01707 de 1940 - Relator: João Vilas Boas

Acórdão nº 01421 de 1940

  • AC14469
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 15738 - 1940 - Acórdão nº 01421 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 01246 de 1933

  • AC09525
  • File
  • 01/01/1933 a 01/12/1933

    • Part of Untitled

Processo nº 11874 - 1933 - Acórdão nº 01246 de 1933 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves

Acórdão nº 01239 de 1936

  • AC15122
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 00697 - 1936 - Acórdão nº 01239 de 1936 - Relator: João Vilas Boas

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