- AC02764
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 16988 - 1938 - Acórdão nº 00181 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
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Processo nº 16988 - 1938 - Acórdão nº 00181 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03042 - 1938 - Acórdão nº 00076 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03228 - 1938 - Acórdão nº 00298 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 3308 - 1938 - Acórdão nº 00355 de 1938 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 02858 - 1938 - Acórdão nº 00372 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03330 - 1938 - Acórdão nº 00137 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03056 - 1938 - Acórdão nº 00194 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 21239 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Carlos Gomes de Almeida
Processo nº 21475 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 02159 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Carlos Gomes de Almeida
Processo nº 00102 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 00912 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 4128 - 1937 - Acórdão nº 04128 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 13749 - 1937 - Acórdão nº 00892 de 1937 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 14415 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: José Mendes Cavalleiro
Processo nº 05004 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 09351 - 1937 - Acórdão nº 00756 de 1937 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 15673 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: José Mendes Cavalleiro