- AC16345
- Arquivo
- 01/01/1926 a 01/12/1926
Processo nº 666 - 1926 - Acórdão de 1926 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
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Processo nº 666 - 1926 - Acórdão de 1926 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 09766 - 1940 - Acórdão nº 00012 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 16704 - 1940 - Acórdão nº 00123 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 22172 - 1940 - Acórdão nº 00141 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 15549 - 1940 - Acórdão nº 00143 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 08640 - 1940 - Acórdão nº 00251 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 02269 - 1940 - Acórdão nº 00061 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 22430 - 1940 - Acórdão nº 00121 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 04950 - 1940 - Acórdão nº 00149 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 02770 - 1940 - Acórdão nº 00185 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 20537 - 1940 - Acórdão nº 00189 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 23341 - 1940 - Acórdão nº 00346 de 1940 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 04055 - 1940 - Acórdão nº 00589 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 15354 - 1940 - Acórdão nº 00519 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 11637 - 1940 - Acórdão nº 00027 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 22647 - 1940 - Acórdão nº 00047 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 15259 - 1940 - Acórdão nº 00094 de 1940 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 22084 - 1940 - Acórdão nº 00157 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 14754 - 1940 - Acórdão nº 00222 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 06742 - 1940 - Acórdão nº 00080 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade