- AC04258
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 19689 - 1942 - Acórdão nº 00303 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Processo nº 19689 - 1942 - Acórdão nº 00303 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16197 - 1942 - Acórdão nº 00305 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 02489 - 1942 - Acórdão nº 00247 de 1942 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 05319 - 1942 - Acórdão nº 00252 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 25451 - 1942 - Acórdão nº 00059 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 16772 - 1942 - Acórdão nº 00065 de 1942 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 17507 - 1942 - Acórdão nº 00258 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 16042 - 1942 - Acórdão nº 00260 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 19742 - 1942 - Acórdão nº 00261 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 18903 - 1942 - Acórdão nº 00072 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 15630 - 1942 - Acórdão nº 00052 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 23067 - 1942 - Acórdão nº 00055 de 1942 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 24623 - 1942 - Acórdão nº 00262 de 1942 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 26012 - 1942 - Acórdão nº 00267 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 18684 - 1942 - Acórdão nº 00092 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03899 - 1942 - Acórdão nº 00073 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 26753 - 1942 - Acórdão nº 00292 de 1942 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 24879 - 1942 - Acórdão nº 00108 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 18989 - 1942 - Acórdão nº 00310 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 01096 - 1942 - Acórdão nº 00123 de 1942 - Relator: Alberto Surek