- AC03092
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 17481 - 1940 - Acórdão nº 00206 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 17481 - 1940 - Acórdão nº 00206 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 18882 - 1940 - Acórdão nº 00209 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 14193 - 1940 - Acórdão nº 00232 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 13479 - 1940 - Acórdão nº 00022 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 07155 - 1940 - Acórdão nº 00004 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 10293 - 1940 - Acórdão nº 00136 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 17481 - 1940 - Acórdão nº 00062 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 14754 - 1940 - Acórdão nº 00222 de 1940 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 12737 - 1940 - Acórdão nº 00116 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 12814 - 1940 - Acórdão nº 00119 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 00007 - 1940 - Acórdão nº 00319 de 1940 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 20156 - 1940 - Acórdão nº 00007 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 17949 - 1940 - Acórdão nº 00034 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 18683 - 1940 - Acórdão nº 00014 de 1940 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 00744 - 1940 - Acórdão nº 00015 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 12814 - 1940 - Acórdão nº 00298 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 13807 - 1940 - Acórdão nº 00108 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19725 - 1940 - Acórdão nº 00109 de 1940 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 06113 - 1940 - Acórdão nº 00132 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 22819 - 1940 - Acórdão nº 00146 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão