Parecer n° 069: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa pede pronunciamento sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.302, de 1998, que foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em 13 de dezembro de 2000. Trabalh
Parecer n° 413: Solicitante do Parecer: Não identificada. - Consulta sobre o adicional devido a empregados que exercem atividade no setor de energia elétrica em condições de periculosidade. Eletricitários. Adicional de Periculosidade. Conceito de sistema
Parecer n° 226: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empresa indaga se há algum risco para ela, se o maquinista receber uma mensagem com 24h do início da jornada, por bip ou celular, informando que seu horário previsto passou de 8h
Parecer n° 360: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - a) A contratação de trabalhador portuário que exerce as funções de capatazia e bloco com vínculo de emprego a prazo indeterminado sem registro ou cadastrado no Órgão Gestor de mã
Parecer n° 207: Solicitante do Parecer: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro - Empresa foi processada por 14 empregados que alegaram descumprimento de um dispositivo do regulamento empresa, que condicionava a demissão à prévia consulta em o
Parecer n° 029: Solicitante do Parecer: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - A empresa solicitou parecer sobre decisão proferida pela Justiça do Trabalho, no Estado do Rio de Janeiro, em processo trabalhista, que, contrária ao entendimento cons
Parecer n° 208: Solicitante do Parecer: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Empresa indaga se é possível arguir as normas do §5º do art. 884 da Consolidação das Leis do Trabalho e do art. 714, inciso II, parágrafo único, do Código Civil, ambos
Parecer n° 516: Solicitante do Parecer: Associação Nacional Das Empresas de Transportes Urbanos - Consulta acerca da importância paga pelo empregador ao empregado a título de vale-transporte, quando não observadas as diretrizes estabelecidas pela Lei n°
Parecer n° 017: Solicitante do Parecer: Liquigaz Distribuidora Sociedade Anônima - A empresa realizou a consulta sobre o alcance da sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, em uma ação civil pública, ajuizada
Parecer n° 420: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Questiona sobre o contrato de aquisição da sociedade dos cinco peritos, o que deveria prever. Sociedade especializada. Aquisição ou arrendamento.
Parecer n° 181: Solicitante do Parecer: Pöyry Tecnologia Limitada - A empresa indaga se, "da situação fática e jurídica relatadas, a cisão comercial efetivada resultou em fraude sob prisma trabalhista?" e "A mácula 'fraude' deve ser presumida na seara la
Parecer n° 044: Solicitante do Parecer: José P. Marques - A Consulente formula as seguintes indagações: a) Pode a empresa dissociar o salário de benefícios (salário de referência para efeito de calculo primeiro do FGTS e segundo da aposentadoria) do salá
Parecer n° 095: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - O próprio autor do parecer trata sobre o assunto, indagando sobre como se deve proceder nesse tipo de caso e como são as legalidades perante a lei para execução de medidas relativas ao assunto,
Parecer n° 124: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Sobre a impossibilidade de excluir os empregados cedidos ao SNI da assistência médica do Companhia Vale do Rio Doce e seu aparato legal. Programa de vantagens empresarial.
Parecer n° 294: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - É da Justiça do Trabalho a competência para julgar as ações de diretores da empresa movidas em face desta? As ações de trabalhadores autônomos contra a empresa? As ações movidas
Parecer n° 299: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o que dispõe o Art 7º, XIV, da Constituição Federal, que trata das jornadas de trabalho em turnos de revezamento e das suas consequências para a empresa. Jornada d
Parecer n° 471: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer sobre o quadro de pessoal da Companhia Vale do Rio Doce: a criação dos cargos em comissão classes 9 e 10; A pretensão de alguns empregados de ascenderem duas classes (oit
Parecer n° 222: Solicitante do Parecer: Mrs Logística Sociedade Anônima - A empresa indaga quanto á possibilidade jurídica de adotar a monocondução, isto é, que as suas locomotivas sejam conduzidas exclusivamente por um único maquinista, sem a companhia
Parecer n° 512: Solicitante do Parecer: Associação de Usineiros de São Paulo. Sindicato Da Indústria do Açúcar No Estado de São Paulo. Sindicato Da Indústria Da Fabricação do Álcool No Estado de São Paulo. - a) O que se entende por trabalho realizado em
Parecer n° 466: Solicitante do Parecer: The Leopoldina Railway Company - Submete Inquérito administrativo para apreciação. Inquérito administrativo