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Parecer n° 485: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Superintendência Geral de Administração, consulta, se as contribuições arrecadadas pelo INPS inclusive os concernentes aos depósitos do FGTS, devem incidir sobre os quotas do s

Parecer n° 484: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta acerca do correto reajustamento de salarial de alguns cargos, considerando a alteração introduzida na Lei de Reajuste Salarial e o que dispõe o art. 27 do RCS. Salários

Parecer n° 483: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - Consulta sobre a remuneração da empregada durante a licença-maternidade, em face da determinação da Emenda Constitucional no 20, de 1998, que limitou a R$ 1.200,00 mensais o pagamento a ser efet

Parecer n° 482: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Pronunciamento acerca de uma reclamação ajuizada na MM Junta de Conciliação e julgamento de Colatina, o autor requer que as diárias de viagem, as quais se julga com direito, tenh

Parecer n° 481: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - Considerações gerais sobre os reajustamentos de salário no novo Plano Cruzado. Salários. Reajustamento do Plano Cruzado III. Situações Transitórias.

Parecer n° 480: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer acerca do parecer do Superintendente Jurídico. Salários. Pagamento de uma única prestação de um resíduo inflacionário acumulado antes do Plano Cruzado. Desnecessidade de

Parecer n° 479: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Pronunciamento sobre data-base para os acordos coletivos; possibilidade de, em negociação coletiva, estipular-se acréscimo a ser somado aos salários convertidos em cruzados na fo

Parecer n° 478: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a aplicação aos acordos coletivos em curso, celebrados entre a Companhia Vale do Rio Doce e sindicatos representativos de seus empregados. Salários. Adiantamento t

Parecer n° 477: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a possibilidade de converter o salário-utilidade, representado pelo fornecimento do automóvel, em abono para transporte. Salário-utilidade. Fornecimento de automóv

Parecer n° 476: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a possibilidade de converter o salário-utilidade, representado pelo fornecimento do automóvel, em abono para transporte. Salário utilidade. Fornecimento de automóv

Parecer n° 475: Solicitante do Parecer: Empresa Não Identificada - Consulta sobre a remuneração da empregada durante a licença-maternidade. Salário maternidade. Inconstitucionalidade da EC-20/98, que limitou a prestação devida pelo INSS.

Parecer n° 474: Solicitante do Parecer: Empresa Não Identificada. - Disposições acerca do Salário-de-contribuição. Salário de contribuição. Conceito para efeito de incidência das contribuições do INPS e dos depósitos do PGTS

Parecer n° 473: Solicitante do Parecer: Confederação Nacional de Turismo - Cntur - a) O Ministério do Trabalho, ao receber o pedido de registro sindical de nova entidade, realiza o exame do preenchimento de todos os requisitos formais para seu deferiment

Parecer n° 472: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta-se sobre a possibilidade de ser cancelado o quadro de pessoal da Companhia Vale do Rio Doce e modificado, em consequência, o Regulamento de Cargos e Salários (RCS) e sob

Parecer n° 471: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer sobre o quadro de pessoal da Companhia Vale do Rio Doce: a criação dos cargos em comissão classes 9 e 10; A pretensão de alguns empregados de ascenderem duas classes (oit

Parecer n° 470: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer sobre o processo TST-5.246/78, em que são Reclamantes BERNARDO PEIXOTO E OUTROS e Reclamada a COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. Quadro de Carreira. Poder Regulamentador da Empr

Parecer n° 469: Solicitante do Parecer: Comissão de Revisão Dos Planos de Progressão Funcional - Solicita posicionamento acerca dos temas: fusão das faixas, com a manutenção dos níveis salariais para uns e sua elevação para outros; cargos de igual denomi

Parecer n° 467: Solicitante do Parecer: São Paulo Railway Co. - Submete Inquérito Administrativo instaurado contra seu empregado, com mais de 10 anos de serviço, para apreciação. Inquérito Administrativo

Parecer n° 466: Solicitante do Parecer: The Leopoldina Railway Company - Submete Inquérito administrativo para apreciação. Inquérito administrativo

Parecer n° 465: Solicitante do Parecer: Cia. Mogyana de Estradas de Ferro - Interpõe embargos da primeira decisão. Inquérito administrativo.