- AC15110
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 01801 - 1938 - Acórdão nº 00129 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 01801 - 1938 - Acórdão nº 00129 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 06529 - 1939 - Acórdão nº 00013 de 1939 - Relator: Luís Mendes Ribeiro Gonçalves
Processo nº 04113 - 1939 - Acórdão nº 00011 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 18402 - 1939 - Acórdão nº 00026 de 1939 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 17881 - 1939 - Acórdão nº 00056 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 07489 - 1939 - Acórdão nº 00008 de 1939 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 14140 - 1939 - Acórdão nº 00092 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 04768 - 1939 - Acórdão nº 00118 de 1939 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 17383 - 1939 - Acórdão nº 00140 de 1939 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 20587 - 1939 - Acórdão nº 00146 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 20629 - 1939 - Acórdão nº 00149 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 01459 - 1939 - Acórdão nº 00150 de 1939 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 14178 - 1939 - Acórdão nº 00158 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 10218 - 1939 - Acórdão nº 00160 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 06202 - 1939 - Acórdão nº 00046 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 21201 - 1939 - Acórdão nº 00045 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 16955 - 1939 - Acórdão nº 00169 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 09588 - 1939 - Acórdão nº 00171 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 03872 - 1939 - Acórdão nº 00054 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 11031 - 1939 - Acórdão nº 00184 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz