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Parecer n° 422: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Sobre como a Companhia Vale do Rio Doce deveria recolher a contribuição sindical dos empregados que operam aparelhos no terminal privativo de Tubarão, se para o Sindicato dos Fer

Parecer n° 385: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a juridicidade do Decreto-lei nº 1.798/80 na remuneração de dirigentes e empregados da Companhia Vale do Rio Doce. Remuneração de dirigentes e empregados. Decreto

Parecer n° 147: Solicitante do Parecer: Sujur - A empresa questiona sobre a validade das opções manifestadas pelo empregado, que é funcionário da Companhia Vale do Rio Doce como Vice-Presidente e acumula essa função com a de Diretor-Presidente da AMZA, n

Parecer n° 394: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a legalidade da percepção cumulativa, por parte de empregado da Companhia Vale do Rio Doce, dos salários desta empresa com os vencimentos que lhe são pagos como Ju

Parecer n° 504: Solicitante do Parecer: Confederação Nacional Da Indústria - a) dispondo a legislação que a sede das entidades empregadoras é na capital da República, estava implícita a cláusula de transferência? b) a referida legislação tem repercussão

Parecer n° 371: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e Mineração Rio do Norte - Consulta sobre a concessão de licença-prêmio, por quinquênio, a empregado que esteve ausente do serviço em gozo de licença para tratar de interesse parti

Parecer n° 440: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Companhia Vale do Rio Doce não tem sido notificada para comparecer às Assembleias Gerais que deveriam ser realizadas para fixar a posição da categoria nos processos de Dissídio

Parecer n° 151: Solicitante do Parecer: Senhor Superintendente Jurídico - O senhor Superintendente Jurídico realizou a Consulta acerca de uma decisão realizada pelo Tribunal de Contas da União no processo 032.674/81. Diretor de sociedade de economia mist

Parecer n° 244: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - As principais indagações apresentadas no Parecer tratam sobre a Companhia Vale do Rio Doce responder pelas obrigações do FUNBEM, caso este não tenha condições de arcar com as des

Parecer n° 163: Solicitante do Parecer: Dirigentes Não Empregados e Entidade Estatal. - O Parecer tem como indagação o direito ou não de Dirigentes não empregados de entidades estatais, de receberem gratificação equivalente ao 13º salário. Além disso, há

Parecer n° 011: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Versa a consulta sobre a legitimidade do pagamento, ao Presidente da Companhia Vale do Rio Doce (Companhia Vale do Rio Doce), da retribuição fixada pelo Conselho de Administração

Parecer n° 364: Solicitante do Parecer: Companhia Construtora Comercial Importadora - CCCI - Análise de pronunciamento jurídico da CCCI, o qual pede sua exclusão de processo trabalhista por alegar que o verdadeiro empregador era a Companhia Vale do Rio D

Parecer n° 134: Solicitante do Parecer: Valia - Trata de prazo para o empregado despedido requerer sua permanência na Fundação, quando a data de rescisão é alterada na Justiça do Trabalho e de como isso influencia na suplementação de aposentadoria. Suple

Parecer n° 218: Solicitante do Parecer: Confederação Nacional Dos Transportes Terrestres - Empresa consulta sobre a legalidade do ato do Ministro do Trabalho, o qual deferiu o pedido de criação da Federação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário.

Parecer n° 310: Solicitante do Parecer: Albrás-Alunorte Brasileira S.A, Alunorte-Alumina do Norte do Brasil S.A, Consórcio de Construção Albrás/Alunorte-Consual - Dúvidas quanto ao enquadramento sindical das duas sociedades e do consórcio. a) Se afirma

Parecer n° 131: Solicitante do Parecer: Valia - Empresa indaga sobre os casos em que a suplementação de aposentadoria deixa os funcionários acima do teto salarial de contribuição da Previdência Social e busca métodos de proceder juridicamente corretos e

Parecer n° 447: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a tramitação do processo referente ao enquadramento sindical dos empregados da empresa Companhia Vale do Rio Doce. Enquadramento sindical dos empregados da Companh

Parecer n° 451: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa indaga sobre como deve ser o reajuste da suplementação de aposentadoria. Suplementação de aposentadoria pela VALIA

Parecer n° 136: Solicitante do Parecer: Não Identificada - Arnaldo Sussekind disserta sobre como a rejeição de um Decreto-lei pelo Congresso Nacional teve efeito na restauração de outro Decreto-lei, o qual se pretendia revogar e as implicações jurídicas

Parecer n° 070: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - Foi solicitado pronunciamento sobre as duas minutas anexas: a primeira visando a modificar, por via de decreto, o art. 3º do Decreto nº 84.560/80; a segunda no sentido de que a SEPLAN instrua o