Parecer n° 101: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Legitimidade da inclusão dos enteados do empregado na assistência médica que a empresa oferece, considerando que o emprega não é casado no civil. Beneficiários de assistência méd
Parecer n° 059: Solicitante do Parecer: Esso Brasileira de Petróleo S.A - A Consulente indaga se pode recusar-se a cumprir o convencionado na precitada cláusula 23. Contribuições sindicais. Desconto dos salários. Autorização consentida.
Parecer n° 372: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a concessão de adicional de periculosidade a empregados que têm contato com locomotivas e vagões-tanque contendo inflamável. Adicional de periculosidade. Condições
Parecer n° 384: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a acumulação de cargos de advogada nomeada vogal e, em seguida, Vice-Presidente da Junta Comercial. Acumulação de cargo de advogado da Companhia Vale do Rio Doce c
Parecer n° 448: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a jornada normal de trabalho do engenheiro de segurança do trabalho, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.950-A, de 1966 (Artigos 3º e 6º) e na Norma regulamentad
Parecer n° 454: Solicitante do Parecer: Empresa-Mater, Estatal - Deliberação acerca de cadastro no PASEP e acordo entre acionistas. Sociedades controladas e as coligadas do sistema Companhia Vale do Rio Doce devem cadastrar-se no PASEP.
Parecer n° 354: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Diretriz governamental, no sentido de que as empresas estatais deveriam reduzir suas despesas de pessoal. Abono Complementação. Natureza Jurídica.
Parecer n° 434: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empregada telefonista ingressou como associada do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Vitória, apesar de pertencer à categoria diferenciada das telefonistas,
Parecer n° 388: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre direito de reintegração de empregado, despedido por Superintendente. Reintegração. Poder diretivo do empregador. Natureza jurídica das normas internas sobre deleg
Parecer n° 121: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Versa a consulta sobre o reajustamento das suplementações de benefícios previdenciários pagas pela VALIA, em decorrência da revisão dos valores desses benefícios, determinada pelo artigo 58 do Ato
Parecer n° 125: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Legitimidade da citação do Companhia Vale do Rio Doce no processo em questão, de reajustamento da suplementação, que foi ajuizado por ex-funcionário quando, na verdade, o process
Parecer n° 128: Solicitante do Parecer: Valia - A APOSVALE requereu ao Conselho de Curadores um reexame de uma decisão tomada, que negou o reajustamento das suplementações de benefícios previdenciários. Essa resolução se deu, em parte, por causa de um pa
Parecer n° 186: Solicitante do Parecer: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - A empresa indaga se é aplicável a proibição de admitir, transferir ou despedir empregados, a que alude o art. 15 da Lei nº 7.773, de 08 de junho do ano de 1989. Empresa
Parecer n° 348: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Companhia Vale do Rio Doce propôs aos empregados que passassem a compor o plano básico de treze salários anuais, cujo valor anual totalizava a quantia que vinham recebendo com
Parecer n° 050: Solicitante do Parecer: Luiz Paulo Neves Coelho - O consulente indaga se configurou-se a relação de emprego desde 03 de maio de 1982 e, em caso afirmativo, se tem direito à complementação das verbas rescisórias, ao recebimento dos depósit
Parecer n° 135: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Superintendente de Recursos Humanos do Companhia Vale do Rio Doce indaga o exato alcance do item 23 do acordo em questão que altera a data-base previamente estabelecida e trabalh
Parecer n° 442: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o pagamento da participação nos resultados aos empregados do Condomínio do Edifício Barão de Mauá, oriundos da Fundação Vale do Rio Doce - FVRD. Condomínio consti
Parecer n° 088: Solicitante do Parecer: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga Nos Portos do Estado do Espírito Santo - A Companhia Vale do Rio Doce deixou de pagar, nos últimos cinco anos, uma taxa sobre granéis sólidos, incidente sobre a totalid
Parecer n° 130: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Indagações sobre as mudanças que ocorreram na constituição de 1988, que estabeleceram uma carga horária semanal diferente ao contrato dos ferroviários da Companhia Vale do Rio Do
Parecer n° 514: Solicitante do Parecer: Cerâmica Saffran S.A - 1) Qual a sua posição pessoal sobre o que a Constituição Federal chamou de turnos ininterruptos de revezamento? 2) Qual a posição jurisprudencial nos tribunais trabalhistas pátrios sobre o te