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Acórdão de 1936

  • AC14386
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  • 01/01/1936 a 01/12/1936
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Processo nº 06825 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão de 1936

  • AC14485
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
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Processo nº 01697 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos

Acórdão de 1936

  • AC14812
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Part of Untitled

Processo nº 13309 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Luiz de Paula Lopes

Acórdão de 1936

  • AC14816
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  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa

Acórdão de 1936

  • AC14835
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Part of Untitled

Processo nº 15245 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva

Acórdão de 1936

  • AC14018
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  • 01/01/1936 a 01/12/1936
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Processo nº 13983 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa

Acórdão de 1936

  • AC17637
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  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Part of Untitled

Processo nº 01917 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Oscar Saraiva

Acórdão de 1936

  • AC17927
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  • 01/01/1936 a 01/12/1936
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Processo nº 00666 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Américo Ludolf

Acórdão de 1936

  • AC17962
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Part of Untitled

Processo nº 12970 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Ildefonso dAbreu Albano

Acórdão de 1936

  • AC17135
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  • 01/01/1936 a 01/12/1936
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Processo nº 666 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva

Acórdão de 1936

  • AC17163
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  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Part of Untitled

Processo nº 08738 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alberto Vieira Pereira da Cunha

Acórdão de 1936

  • AC17420
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  • 01/01/1936 a 01/12/1936
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Processo nº 06097 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão de 1936

  • AC17436
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
  • Part of Untitled

Processo nº 16968 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa

Acórdão de 1936

  • AC16429
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  • 01/01/1936 a 01/12/1936
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Processo nº 00201 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão de 1936

  • AC16693
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936
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Processo nº 16810 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão de 1936

  • AC16879
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  • 01/01/1936 a 01/12/1936
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Processo nº 13514 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão de 1936

  • AC16902
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  • 01/01/1936 a 01/12/1936
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Processo nº 04974 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos

Acórdão de 1936

  • AC16545
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  • 01/01/1936 a 01/12/1936
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Processo nº 00814 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão de 1936

  • AC16954
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  • 01/01/1936 a 01/12/1936
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Processo nº 01143 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos

Acórdão de 1936

  • AC16965
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  • 01/01/1936 a 01/12/1936
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Processo nº 09811 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

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