- AC01449
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 13991 - 1941 - Acórdão nº 00092 de 1941 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 13991 - 1941 - Acórdão nº 00092 de 1941 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 17177 - 1941 - Acórdão nº 00112 de 1941 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 12240 - 1941 - Acórdão nº 00180 de 1941 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 21965 - 1941 - Acórdão nº 00038 de 1941 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 00499 - 1941 - Acórdão nº 00121 de 1941 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 04869 - 1941 - Acórdão nº 00193 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 18334 - 1941 - Acórdão nº 00131 de 1941 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 23504 - 1941 - Acórdão nº 00043 de 1941 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 08834 - 1941 - Acórdão nº 00155 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 01548 - 1941 - Acórdão nº 00237 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 07599 - 1941 - Acórdão nº 00163 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 22021 - 1941 - Acórdão nº 00171 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 13450 - 1941 - Acórdão nº 00172 de 1941 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 11530 - 1941 - Acórdão nº 00175 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 18073 - 1941 - Acórdão nº 00344 de 1941 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 02306 - 1941 - Acórdão nº 00430 de 1941 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 08536 - 1941 - Acórdão nº 00233 de 1941 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 09047 - 1941 - Acórdão nº 00257 de 1941 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 03142 - 1941 - Acórdão nº 00329 de 1941 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 05178 - 1941 - Acórdão nº 00213 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho