- AC02619
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 09588 - 1939 - Acórdão nº 00171 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
250 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Processo nº 09588 - 1939 - Acórdão nº 00171 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 09441 - 1939 - Acórdão nº 00421 de 1939 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 06730 - 1939 - Acórdão nº 00391 de 1939 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 04207 - 1939 - Acórdão nº 00418 de 1939 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 21019 - 1939 - Acórdão nº 00125 de 1939 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16333 - 1938 - Acórdão nº 00340 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 07126 - 1938 - Acórdão nº 00360 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 18708 - 1938 - Acórdão nº 00391 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 10812 - 1943 - Acórdão nº 00036 de 1943 - Relator: Dario Centeno Crespo
Processo nº 20732 - 1945 - Acórdão nº 00294 de 1945 - Relator: Waldemar Ferreira Marques
Processo nº 17423 - 1945 - Acórdão nº 00203 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 02457 - 1945 - Acórdão nº 00423 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 06113 - 1940 - Acórdão nº 00082 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 16673 - 1940 - Acórdão nº 00023 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 01717 - 1940 - Acórdão nº 00657 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03463 - 1941 - Acórdão nº 00323 de 1941 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 09706 - 1944 - Acórdão nº 00725 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 01686 - 1944 - Acórdão nº 00502 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 17601 - 1945 - Acórdão nº 00157 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 11622 - 1945 - Acórdão nº 00222 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto