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Parecer n° 441: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Requerente, Gilberto Fagundes de Aragão, é titular do cargo de Adjunto Jurídico da empresa, mas está, há alguns anos, à disposição do Serviço Nacional de Informações (SNI), req

Parecer n° 440: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Companhia Vale do Rio Doce não tem sido notificada para comparecer às Assembleias Gerais que deveriam ser realizadas para fixar a posição da categoria nos processos de Dissídio

Parecer n° 439: Solicitante do Parecer: Sibra Eletrosiderúrgica Brasileira S.A - Município Baiano de Simões Filho. - Com o registro do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Simões Filho, o Sindicato de âmbito estadual da mesma categoria não mais po

Parecer n° 438: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Sobre os efeitos jurídicos da eleição de empregado da Companhia Vale do Rio Doce para membro do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estado

Parecer n° 437: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a possibilidade de, por ato unilateral, negociar acordos coletivos de trabalho ou repassar a específico sindicato, relativamente à sua base territorial, as verbas

Parecer n° 436: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre eventuais direitos de empregados da extinta Rio Doce Engenharia e Planejamento S.A (RDEP), que foram em seguida admitidos na Companhia Vale do Rio Doce. Empregados

Parecer n° 435: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre responsabilidade da Companhia Vale do Rio Doce por eventuais créditos trabalhistas referentes a atos praticados no âmbito do Complexo Industrial Taquari-Vassouras

Parecer n° 434: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Empregada telefonista ingressou como associada do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Vitória, apesar de pertencer à categoria diferenciada das telefonistas,

Parecer n° 432: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Sobre prática que, ao invés de estabelecer o revezamento semanal ou quinzenal, impõe a troca de turno de dois em dois dias. Escala de revezamento para trabalho contínuo.

Parecer n° 432: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Pertinência do Projeto de Lei da Câmara n° 44, de 1993, e do substitutivo que lhe apresentou o Senador Casildo Maldanor, como seu relator na Comissão de Assuntos Sociais do Senad

Parecer n° 431: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Decreto n. 753, de 16 de fevereiro de 1993, relativamente à remuneração dos dirigentes e conselheiros das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Empresa

Parecer n° 430: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Dúvidas oriundas da redação da cláusula sobre "adicional noturno" inserida no Acordo Coletivo de Trabalho em vigor, aplicável à Companhia Vale do Rio Doce. Escala de revezamento,

Parecer n° 429: Solicitante do Parecer: Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria de Extração e Ferro e Metais Básicos de Itabira. - Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, alusivo ao enquadramento sindical e profissional dos motoristas que operam nos p

Parecer n° 428: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - a) A vantagem pessoal a ser assegurada individualmente está limitada a 10% da remuneração de Ministro, vale dizer, ao diferencial entre 90% e 100% da remuneração Ministro de Esta

Parecer n° 427: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Decreto nº 753, de 16 de fevereiro de 1993, tendo em vista a situação especial da Companhia Vale do Rio Doce após a celebração do contrato de gestão autorizado por Decreto de 1

Parecer n° 426: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Superintendente de Administração solicita orientação sobre as questões jurídico-trabalhistas resultantes da absorção, pela Companhia Vale do Rio Doce, do setor de processamento

Parecer n° 424: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - 1) As parcelas de natureza indenizatória, como verba de representação, continuam excluídas do limite de remuneração? 2) É correto o entendimento de que os valores a serem compara

Parecer n° 423: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Sobre a Exposição de Motivos nº 11, de 20 de Janeiro de 1992, aprovada pelo Senhor Presidente da República. A referida exposição é assinada pelo Ministro da Economia, Fazenda e P

Parecer n° 422: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Sobre como a Companhia Vale do Rio Doce deveria recolher a contribuição sindical dos empregados que operam aparelhos no terminal privativo de Tubarão, se para o Sindicato dos Fer

Parecer n° 421: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - Sobre a constitucionalidade da Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 3277, de 28 de outubro de 1999, que dispõe sobre os estágios de estudantes dos ensinos médio, profissionalizante e superior. Dep