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- 02-12-1938
Parecer n° 467: Solicitante do Parecer: São Paulo Railway Co. - Submete Inquérito Administrativo instaurado contra seu empregado, com mais de 10 anos de serviço, para apreciação. Inquérito Administrativo
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Parecer n° 467: Solicitante do Parecer: São Paulo Railway Co. - Submete Inquérito Administrativo instaurado contra seu empregado, com mais de 10 anos de serviço, para apreciação. Inquérito Administrativo
Parecer n° 466: Solicitante do Parecer: The Leopoldina Railway Company - Submete Inquérito administrativo para apreciação. Inquérito administrativo
Parecer n° 465: Solicitante do Parecer: Cia. Mogyana de Estradas de Ferro - Interpõe embargos da primeira decisão. Inquérito administrativo.
Parecer n° 464: Solicitante do Parecer: Rede de Viação Paraná Santa Catarina - Denuncia feita pelo Departamento Nacional do Café, segundo a qual empregados da Rede, alterando despachos de café, estavam burlando a fiscalização do Departamento infringindo
Parecer n° 462: Solicitante do Parecer: Não Tem - Não tem. Cômputo do valor salarial das hora extras habituais na gratificação de Natal
Parecer n° 461: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta no DS/DJ 10.017/76. Empregado da Companhia Vale do Rio Doce cedido à subsidiária. Direito à reavaliação de seu cargo.
Parecer n° 460: Solicitante do Parecer: Vale do Rio Doce e Seguridade Social -Valia - Consulta se pode o empregado da Companhia Vale do Rio Doce aposentar-se pelo INSS mantendo vínculo empregatício? A aposentadoria pelo INSS extingue o contrato de trabal
Parecer n° 458: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer do Gerente do Setor de Assunto de Pessoal da SUJUR, Substituição. Direito do substituto. Alteração da norma regulamentar da Companhia Vale do Rio Doce
Parecer n° 457: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta acerca da legislação aplicável na prorrogação da jornada de trabalho dos empregados transferidos para o GENP Enquadramento sindical do Departamento da Estrada Companhia
Parecer n° 456: Solicitante do Parecer: Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria Da Extração de Ferro e Metais Básicos do Distrito de Antônio Pereira - Ação Judicial, pedido de liminar, sob fundamento de ter sido criado antes da Constituição de 1988, per
Parecer n° 455: Solicitante do Parecer: Supad - Solicitação ao Superintendente de Pelotização: "informações pormenorizadas a respeito" de Ofício recebido acerca de tributos. Enquadramento Sindical dos empregados da Companhia Vale do Rio Doce
Parecer n° 454: Solicitante do Parecer: Empresa-Mater, Estatal - Deliberação acerca de cadastro no PASEP e acordo entre acionistas. Sociedades controladas e as coligadas do sistema Companhia Vale do Rio Doce devem cadastrar-se no PASEP.
Parecer n° 453: Solicitante do Parecer: SNI - Empresa indaga sobre os serviços prestados do servidor emprestado do Companhia Vale do Rio Doce ao SNI e como esse empregado se enquadra no quadro de pessoal ao retornar ao Companhia Vale do Rio Doce, tentand
Parecer n° 452: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e Siderbrás - Empresa indaga como devem ser feitos os pagamentos de honorários para o diretor do consórcio considerando-se os conflitos legais que existem num consórcio entre duas
Parecer n° 451: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa indaga sobre como deve ser o reajuste da suplementação de aposentadoria. Suplementação de aposentadoria pela VALIA
Parecer n° 450: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - SUPAD indaga a que entidades devem ser recolhidas as contribuições compulsórias dos empregados, e consequentemente, a que sindicato eles podem se afiliar. Enquadramento sindical
Parecer n° 449: Solicitante do Parecer: Empresas Estatais (Não Identificadas Com Exatidão) - Empresas estatais de economia mista buscam entender quais funcionários se enquadram por lei como servidores públicos e quais não. O intuito seria de estabelecer
Parecer n° 448: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a jornada normal de trabalho do engenheiro de segurança do trabalho, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.950-A, de 1966 (Artigos 3º e 6º) e na Norma regulamentad
Parecer n° 447: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a tramitação do processo referente ao enquadramento sindical dos empregados da empresa Companhia Vale do Rio Doce. Enquadramento sindical dos empregados da Companh
Parecer n° 446: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a necessidade de concurso público para que a Companhia Vale do Rio Doce possa absorver os empregados da URUCUM Mineração S.A.. Sucessão trabalhista. Manutenção dos