- AC04778
- Arquivo
- 01/01/1937 a 01/12/1937
Processo nº 18054 - 1937 - Acórdão nº 00354 de 1937 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 18054 - 1937 - Acórdão nº 00354 de 1937 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 19083 - 1937 - Acórdão nº 00154 de 1937 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 11368 - 1937 - Acórdão nº 00924 de 1937 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: NÃO CONSTA RELATOR
Processo nº 02434 - 1937 - Acórdão nº 00472 de 1937 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 06539 - 1938 - Acórdão nº 00639 de 1938 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 07813 - 1938 - Acórdão nº 00477 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº Não Consta - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 03215 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 20497 - 1939 - Acórdão nº 00133 de 1939 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 09588 - 1939 - Acórdão nº 00171 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 00365 - 1939 - Acórdão nº 00009 de 1939 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 04307 - 1939 - Acórdão nº 00234 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 02678 - 1939 - Acórdão nº 00068 de 1939 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 00089 - 1939 - Acórdão nº 00076 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 12782 - 1936 - Acórdão nº 00084 de 1936 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05040 - 1936 - Acórdão nº 00014 de 1936 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 12972 - 1936 - Acórdão nº 00118 de 1936 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 03553 - 1936 - Acórdão nº 00312 de 1936 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda