- AC14095
- Arquivo
- 01/01/1934 a 01/12/1934
Processo nº 10475 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 10475 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 11668 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 10825 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 11986 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 11528 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 04749 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 02739 - 1938 - Acórdão nº 00091 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 02739 - 1938 - Acórdão nº 00123 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03366 - 1938 - Acórdão nº 00304 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 03039 - 1938 - Acórdão nº 00164 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03750 - 1938 - Acórdão nº 00105 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 06578 - 1938 - Acórdão nº 00114 de 1938 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 03251 - 1938 - Acórdão nº 00163 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 03230 - 1938 - Acórdão nº 00215 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 19768 - 1938 - Acórdão nº 00238 de 1938 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 03363 - 1938 - Acórdão nº 00266 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03295 - 1938 - Acórdão nº 00338 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03115 - 1938 - Acórdão nº 00026 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 02974 - 1938 - Acórdão nº 00170 de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 012282 - 1938 - Acórdão nº 00122 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva