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Parecer n° 431: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Decreto n. 753, de 16 de fevereiro de 1993, relativamente à remuneração dos dirigentes e conselheiros das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Empresa

Parecer n° 430: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Dúvidas oriundas da redação da cláusula sobre "adicional noturno" inserida no Acordo Coletivo de Trabalho em vigor, aplicável à Companhia Vale do Rio Doce. Escala de revezamento,

Parecer n° 429: Solicitante do Parecer: Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria de Extração e Ferro e Metais Básicos de Itabira. - Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, alusivo ao enquadramento sindical e profissional dos motoristas que operam nos p

Parecer n° 428: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - a) A vantagem pessoal a ser assegurada individualmente está limitada a 10% da remuneração de Ministro, vale dizer, ao diferencial entre 90% e 100% da remuneração Ministro de Esta

Parecer n° 427: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Decreto nº 753, de 16 de fevereiro de 1993, tendo em vista a situação especial da Companhia Vale do Rio Doce após a celebração do contrato de gestão autorizado por Decreto de 1

Parecer n° 426: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O Superintendente de Administração solicita orientação sobre as questões jurídico-trabalhistas resultantes da absorção, pela Companhia Vale do Rio Doce, do setor de processamento

Parecer n° 424: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - 1) As parcelas de natureza indenizatória, como verba de representação, continuam excluídas do limite de remuneração? 2) É correto o entendimento de que os valores a serem compara

Parecer n° 423: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Sobre a Exposição de Motivos nº 11, de 20 de Janeiro de 1992, aprovada pelo Senhor Presidente da República. A referida exposição é assinada pelo Ministro da Economia, Fazenda e P

Parecer n° 422: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Sobre como a Companhia Vale do Rio Doce deveria recolher a contribuição sindical dos empregados que operam aparelhos no terminal privativo de Tubarão, se para o Sindicato dos Fer

Parecer n° 421: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - Sobre a constitucionalidade da Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 3277, de 28 de outubro de 1999, que dispõe sobre os estágios de estudantes dos ensinos médio, profissionalizante e superior. Dep

Parecer n° 420: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Questiona sobre o contrato de aquisição da sociedade dos cinco peritos, o que deveria prever. Sociedade especializada. Aquisição ou arrendamento.

Parecer n° 419: Solicitante do Parecer: Ferrovia Centro Atlântica. - Tratando-se de sucessão de uma atividade, e consequentemente, dos contratos de trabalho dos empregados que realizam essa atividade de ferroviário, qual seriam as normas aplicáveis? As n

Parecer n° 418: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o envio ao Conselho Regional de Economia da 10ª Região, que tem atribuições relativas ao Estado de Minas Gerais, da estrutura administrativa, com descrição das atr

Parecer n° 417: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre possíveis implicações trabalhistas entre patrocinadoras e empregados, na hipótese da VALIA impor uma taxa de contribuição maior do que a atualmente praticada. Dúvi

Parecer n° 416: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Encaminhamos, para análise e pronunciamento, o pedido do Sr. Manoel Pereira do Nascimento, Gerente da Divisão de Pessoal, onde é solicitada a contagem de seu tempo de serviço rel

Parecer n° 415: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre qual o procedimento aconselhável para que um empregado da Companhia Vale do Rio Doce passe a prestar serviços para outra empresa por ela controlada ou a ela coliga