- AC05894
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 03299 - 1938 - Acórdão nº 453 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 03299 - 1938 - Acórdão nº 453 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 2374 - 1937 - Acórdão nº 449 de 1937 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 19658 - 1938 - Acórdão nº 448 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 6467 - 1938 - Acórdão nº 412 de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 04559 - 1938 - Acórdão nº 404 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 15167 - 1938 - Acórdão nº 402 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 11263 - 1938 - Acórdão nº 388 de 1938 - Relator: Álvaro Correa da Silva
Processo nº 08701 - 1934 - Acórdão nº 386 de 1934 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 16087 - 1938 - Acórdão nº 38 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 10937 - 1934 - Acórdão nº 37 de 1934 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 03858 - 1938 - Acórdão nº 366 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 14529 - 1937 - Acórdão nº 360 de 1937 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 3187 - 1935 - Acórdão nº 348 de 1935 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 10316 - 1938 - Acórdão nº 334 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 13660 - 1936 - Acórdão nº 33 de 1936 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 6108 - 1938 - Acórdão nº 325 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 5534 - 1938 - Acórdão nº 324 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 15310 - 1937 - Acórdão nº 306 de 1937 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 15101 - 1937 - Acórdão nº 305 de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 1862 - 1934 - Acórdão nº 301 de 1934 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira