- AC01437
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 02739 - 1938 - Acórdão nº 00091 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 02739 - 1938 - Acórdão nº 00091 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 02739 - 1938 - Acórdão nº 00123 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03366 - 1938 - Acórdão nº 00304 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 03039 - 1938 - Acórdão nº 00164 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03750 - 1938 - Acórdão nº 00105 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 06578 - 1938 - Acórdão nº 00114 de 1938 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 03251 - 1938 - Acórdão nº 00163 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 03230 - 1938 - Acórdão nº 00215 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 19768 - 1938 - Acórdão nº 00238 de 1938 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 03363 - 1938 - Acórdão nº 00266 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03295 - 1938 - Acórdão nº 00338 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03115 - 1938 - Acórdão nº 00026 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 02974 - 1938 - Acórdão nº 00170 de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 012282 - 1938 - Acórdão nº 00122 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 03388 - 1938 - Acórdão nº 00266 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 07803 - 1938 - Acórdão nº 00119 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 13702 - 1939 - Acórdão nº 01631 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 15348 - 1940 - Acórdão nº 00284 de 1940 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
Processo nº 04221 - 1939 - Acórdão nº 00418 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05512 - 1939 - Acórdão nº 00336 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti