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Parecer n° 458

Parecer n° 458

Parecer n° 458: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer do Gerente do Setor de Assunto de Pessoal da SUJUR, Substituição. Direito do substituto. Alteração da norma regulamentar da Companhia Vale do Rio Doce

Parecer n° 449

Parecer n° 449

Parecer n° 449: Solicitante do Parecer: Empresas Estatais (Não Identificadas Com Exatidão) - Empresas estatais de economia mista buscam entender quais funcionários se enquadram por lei como servidores públicos e quais não. O intuito seria de estabelecer

Parecer n° 326

Parecer n° 326

Parecer n° 326: Solicitante do Parecer: Cia Comércio e Navegação - O consulente questiona seu desligamento da Cia. reclamada. Licença não remunerada para tratamento de saúde. Contagem para efeitos de aposentadoria. Pagamento de indenização.

Parecer n° 212

Parecer n° 212

Parecer n° 212: Solicitante do Parecer: Aramis Maia Patti - Empresa indaga se é aplicável a disposto do art. 787 do CPC que permite o parente do devedor remir a divida, tratando-se de empresa e não pessoa física, se o prazo para comprovar o pagamento adm

Parecer n° 031

Parecer n° 031

Parecer n° 031: Solicitante do Parecer: Independência S.A, Financiamento, Crédito e Investimentos - A empresa indaga se é devido o pagamento de comissão a seus empregados-vendedores, nas operações de repasse de títulos do Mercado de Capitais. Comissão.

Acórdão nº 888 de 1939

  • AC05819
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 2723 - 1939 - Acórdão nº 888 de 1939 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão nº 18 de 1938

  • AC09234
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 8262 - 1938 - Acórdão nº 18 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes

Acórdão nº 06247 de 1931

  • AC06247
  • File
  • 01/01/1931 a 01/12/1931

    • Part of Untitled

Processo nº 00391 - 1931 - Acórdão nº 06247 de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite

Acórdão nº 04904 de 1939

  • AC16691
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 04904 de 1939 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão nº 04128 de 1937

  • AC06370
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº 4128 - 1937 - Acórdão nº 04128 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 03952 de 1933

  • AC16694
  • File
  • 01/01/1933 a 01/12/1933

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1933 - Acórdão nº 03952 de 1933 - Relator: Oscar Saraiva

Acórdão nº 03744 de 1939

  • AC17255
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 03744 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos

Acórdão nº 03699 de 1939

  • AC06334
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 3669 - 1939 - Acórdão nº 03699 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 03620 de 1939

  • AC06037
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº - 1939 - Acórdão nº 03620 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos

Acórdão nº 03403 de 1939

  • AC06395
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 3403 - 1939 - Acórdão nº 03403 de 1939 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle

Acórdão nº 02705 de 1937

  • AC17256
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 02705 de 1937 - Relator: Luiz de Paula Lopes

Acórdão nº 02616 de 1937

  • AC16736
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 02616 de 1937 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes

Acórdão nº 02404 de 1937

  • AC16698
  • File
  • 01/01/1937 a 01/12/1937

    • Part of Untitled

Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 02404 de 1937 - Relator: Américo Ludolf

Acórdão nº 01863 de 1936

  • AC17620
  • File
  • 01/01/1936 a 01/12/1936

    • Part of Untitled

Processo nº 01863 - 1936 - Acórdão nº 01863 de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa

Acórdão nº 01849 de 1945

  • AC17946
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 02383 - 1945 - Acórdão nº 01849 de 1945 - Relator: Antônio Francisco Carvalhal

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