- AC01801
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 21140 - 1942 - Acórdão nº 00116 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
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Processo nº 21140 - 1942 - Acórdão nº 00116 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07986 - 1942 - Acórdão nº 00294 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 23089 - 1942 - Acórdão nº 00138 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 26952 - 1942 - Acórdão nº 00180 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 24164 - 1942 - Acórdão nº 00182 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 24918 - 1942 - Acórdão nº 00186 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 21147 - 1942 - Acórdão nº 00368 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 11276 - 1943 - Acórdão nº 00001 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 16917 - 1943 - Acórdão nº 00043 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 04156 - 1943 - Acórdão nº 00051 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16284 - 1943 - Acórdão nº 00039 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 12714 - 1943 - Acórdão nº 00068 de 1943 - Relator: Fernando Mário Borges de Andrade Ramos
Processo nº 21419 - 1943 - Acórdão nº 00194 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 03652 - 1943 - Acórdão nº 00242 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 15189 - 1943 - Acórdão nº 00110 de 1943 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 04767 - 1943 - Acórdão nº 00258 de 1943 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 10624 - 1943 - Acórdão nº 00295 de 1943 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa
Processo nº 20825 - 1943 - Acórdão nº 00307 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 11460 - 1943 - Acórdão nº 00320 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 24720 - 1943 - Acórdão nº 00345 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho