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Fotografia em preto e branco de um evento religioso. Ao fundo, encontra-se uma grande cortina com uma cruz ao centro. Na tribuna estão quatro senhores, sendo um deles o Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes em pé e vestido com uma toga. 1, 2, 3. não identificados, 4.Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.

Fotografia em preto e branco de um evento religioso. Ao fundo estão alguns senhores sentados em cadeiras, alguns deles vestidos de togas. Em primeiro plano, na tribuna, o Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes está em pé, vestido com uma toga e realizando uma oratória. 1. O ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes em pé vestido com uma toga. 2. as demais pessoas não foram identificadas.

Fotografia em preto e branco de um evento religioso. Há cinco senhores perfilados diante de uma tribuna, dentre eles, está o Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes vestido com uma toga, sendo ele o quinto da esquerda para direita. 1, 2, 3, 4. não identificados, 5.Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.

Parecer n° 002: Solicitante do Parecer: Souza Cruz Sociedade Anônima - A empresa indaga sobre a competência para apreciar e julgar as ações nas quais se postula indenização por dano moral ou patrimonial, decorrente de acidente de trabalho, em que se ques

Parecer n° 003: Solicitante do Parecer: Light - Serviços de Eletricidade S.A - A empresa indaga se "É legitimo e legal o auto-enquadramento efetuado pela empresa no Grau 1, Risco Leve, Taxa de 0,42, tendo em vista que a empresa mantém preponderância de s

Parecer n° 004: Solicitante do Parecer: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado do Maranhão (Stefem) - O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado do Maranhão (STEFEM) ajuizou ação contra a Companhia Vale do Ri

Parecer n° 005: Solicitante do Parecer: Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - Codesc - A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC), a propósito de Acordos Coletivos de que foi parte, dos quais consta a cláusul

Parecer n° 006: Solicitante do Parecer: Ibm Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda - A empresa solicitou parecer após oferecer aos seus empregados, em caráter temporário, um Programa de "Acordo para Rescisão de Contrato de Trabalho", indagando sobr

Parecer n° 007: Solicitante do Parecer: Brasif Comercial Exportação e Importação Limitada - A empresa, que trabalha com bebidas alcóolicas e perfumes, estoca em grande quantidade essas mercadorias nas lojas e depósitos, e indaga se estariam a caracteriza

Parecer n° 008: Solicitante do Parecer: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - A empresa indaga sobre a necessidade do pagamento do adicional de periculosidade aos funcionários que trabalham na área de abastecimento dos aviões. Adicional de

Parecer n° 009: Solicitante do Parecer: Não identificada. - A empresa indaga sobre os casos de aeronautas que são transferidos de base domiciliar com ajuda de custo da empresa, mas seus familiares continuam residindo na base anterior, e assim questiona:

Parecer n° 011: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Versa a consulta sobre a legitimidade do pagamento, ao Presidente da Companhia Vale do Rio Doce (Companhia Vale do Rio Doce), da retribuição fixada pelo Conselho de Administração

Parecer n° 012: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa, tendo em vista as modificações introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Lei n° 11.180, de 23 de setembro de 2005, indaga: a) os contratos de aprend

Parecer n° 013: Solicitante do Parecer: Francisco Galvão de Carvalho - O solicitante do parecer reclamou contra a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais, e a Junta responsável pelo julgamento indeferiu a prova testemunhal do Reclamante, que protestou

Parecer n° 014: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - O parecer trata sobre o atestado médico, o salário-doença e a remuneração do repouso semanal e em feriados. Atestado médico para comprovar ausência ao serviço. Ordem preferencial para todos os e

Parecer n° 015: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O parecer analisa um outro, relativo ao débito da Companhia Vale do Rio Doce à incidência de contribuições previdenciárias sobre as gratificações semestrais. Ato Administrativo V

Parecer n° 016: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - O parecer trata da disponibilização de automóveis aos diretores de fundações e subsidiárias da Companhia Vale do Rio Doce. Automóvel fornecido a empregado-diretor.

Parecer n° 017: Solicitante do Parecer: Liquigaz Distribuidora Sociedade Anônima - A empresa realizou a consulta sobre o alcance da sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, em uma ação civil pública, ajuizada

Parecer n° 019: Solicitante do Parecer: Cerâmica Ohiarelli S.A - A empresa indaga: a) A alegada nulidade da opção pelo FGTS está sujeita ao prazo de prescrição bienal, sendo a prescrição total, ou cabe a invocação no caso, da súmula 168 do Eg. Tribunal S

Parecer n° 020: Solicitante do Parecer: SBT - Sistema Brasileiro de Televisão S.A Ltda - A empresa indaga: "a) Na hipótese de a SBT vir a dispender valores para a liquidação de débitos trabalhistas de concessionária anterior, terá ela direito regressivo