Mostrando 502 resultados

Parecer n° 219: Solicitante do Parecer: Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo - A empresa fez o seguinte questionamento: "Ante a aparente controvérsia, indagamos se a Consulente, considerando os dispositivos legais q

Parecer n° 200: Solicitante do Parecer: Banco Itaú Sociedade Anônima - Indaga-se sobre a viabilidade jurídica de empregados, vinculados a diferentes empresas de um mesmo grupo econômico, postularem a equiparação de salários e benefícios oriundos de disti

Parecer n° 213: Solicitante do Parecer: Bessa Incorporadora S.A, Beton Scwartz S.A e Partinvist - Advogado das empresas indaga sobre o exato comando da coisa julgada no que se refere aos salários deferidos no caso e, por via de consequência, se a liquida

Parecer n° 180: Solicitante do Parecer: Companhia Siderúrgica Nacional - A empresa indaga "sobre o alcance do inciso VI, item 4.10.2, do capítulo 4 do edital que estabeleceu as diretrizes da privatização da empresa". Empregado. Conceito estipulado para c

Parecer n° 282: Solicitante do Parecer: Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares, e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp) - a) É possível a criação e existência de uma Confederação Nacional de Serviços, desmembrada da Confederação Nacional do Comér

Parecer n° 386: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a estabilidade provisória de empregado acidentado no trabalho. Questiona se a garantia de emprego sobrevive face à "plena e total recuperação para o prestação dos

Parecer n° 444: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o enquadramento sindical dos empregados da Companhia Vale do Rio Doce que operam caminhão no pátio interno das minas da empresa em Itabira. Enquadramento sindical.

Parecer n° 398: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta se o acordo coletivo de trabalho pode restringir direitos assegurados por lei, assinalando ter a sentença que julgou reclamação ajuizada por ex-empregado da Companhia Va

Parecer n° 483: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - Consulta sobre a remuneração da empregada durante a licença-maternidade, em face da determinação da Emenda Constitucional no 20, de 1998, que limitou a R$ 1.200,00 mensais o pagamento a ser efet

Parecer n° 216: Solicitante do Parecer: Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo - Fhoresp - Federação questiona se tem o direito de intitular-se 'Nacional', pergunta ainda se, em caso de resposta negativa, qual titulaç

Parecer n° 161: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Consulta trata sobre os efeitos jurídicos da eleição de empregado da Companhia Vale do Rio Doce para membro do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferrov

Parecer n° 421: Solicitante do Parecer: Não Identificada. - Sobre a constitucionalidade da Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 3277, de 28 de outubro de 1999, que dispõe sobre os estágios de estudantes dos ensinos médio, profissionalizante e superior. Dep

Parecer n° 366: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Interpretação jurídica acerca da concessão de abono complementação de aposentadoria. Abono complementação de aposentadoria. Previdência privada.

Parecer n° 169: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A Companhia Vale do Rio Doce solicitou o apontamento dos procedimentos legais impostos à empresa, quando há a constatação de doença profissional pelos exames médicos periódicos e

Parecer n° 380: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa apresenta os seguintes questionamentos: 1) Supondo que a Companhia Vale do Rio Doce, não praticando os percentuais previstos no artigo 93 da Lei 8213/91, está ela obrig

Parecer n° 501: Solicitante do Parecer: Borlem S.A - Empreendimentos Industriais - a) o procedimento adotado pela empresa configura um acordo legalmente válido para os empregados que manifestaram expressa concordância com a proposta da empresa? b) caso s

Parecer n° 369: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Solicita parecer acerca da Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que tem como objeto a terceirização, no Porto de Tubarão, da atividade profissional e

Parecer n° 222: Solicitante do Parecer: Mrs Logística Sociedade Anônima - Empresa pergunta se existe algum regulamento que determine a quantidade de pessoas para a condução de uma composição ferroviária de cargas; se a condução de uma composição ferroviá

Parecer n° 225: Solicitante do Parecer: Mrs Logística Sociedade Anônima - Empresa apresenta quatro indagações. A primeira, se existe regulamento que determine a quantidade de pessoas para conduzir uma composição ferroviária de cargas. A segunda pergunta

Parecer n° 359: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Pagamento do adicional de periculosidade a empregados sujeitos a radiações ionizantes ou substancias radioativas e atividades que ensejam exposição à radioatividade. Periculosida