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Acórdão de 1938

  • AC05614
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

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Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão de 1938

  • AC05779
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 6554 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão de 1938

  • AC05802
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 02182 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira

Acórdão de 1938

  • AC06328
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 14115 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva

Acórdão de 1938

  • AC05642
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 00036 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos

Acórdão de 1938

  • AC05645
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão de 1938

  • AC05869
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

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Processo nº 1233 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti

Acórdão de 1938

  • AC05712
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva

Acórdão de 1938

  • AC09478
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 6997 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva

Acórdão de 1938

  • AC05736
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão de 1938

  • AC07809
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 17997 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos

Acórdão de 1938

  • AC09531
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

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Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes

Acórdão de 1938

  • AC09562
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

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Processo nº 10118 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão de 1938

  • AC09194
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

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Processo nº 12157 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Américo Ludolf

Acórdão de 1938

  • AC09206
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

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Processo nº 00196 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva

Acórdão de 1938

  • AC09211
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

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Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão de 1938

  • AC06013
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

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Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: N COSTA RELATOR

Acórdão de 1938

  • AC06220
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

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Processo nº 14718 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes

Acórdão de 1938

  • AC06187
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

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Processo nº 10345 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira

Acórdão de 1938

  • AC06170
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  • 01/01/1938 a 01/12/1938

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Processo nº 7533 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

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