- AC16724
- Arquivo
- 01/01/1933 a 01/12/1933
Processo nº 13595 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Alfredo Conrado de Niemeyer
Processo nº 13595 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Alfredo Conrado de Niemeyer
Processo nº 13966 - 1933 - Acórdão de 1933 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 00528 - 1934 - Acórdão nº 00024 de 1934 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 11668 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 10825 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Francisco Barbosa Rezende
Processo nº 08018 - 1935 - Acórdão nº 00167 de 1935 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 13764 - 1938 - Acórdão nº 00017 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 16988 - 1938 - Acórdão nº 00181 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 14002 - 1938 - Acórdão nº 00302 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 03359 - 1938 - Acórdão nº 00098 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 06261 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Francisco Antonio Coelho
Processo nº 21268 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Mário de Andrade Ramos
Processo nº 09810 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 00298 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 00296 - 1930 - Acórdão de 1930 - Relator: Cassiano Machado Tavares Bastos
Processo nº 01345 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 002134 - 1937 - Acórdão nº 01600 de 1937 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 09351 - 1937 - Acórdão nº 00756 de 1937 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 03660 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 14482 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: José Mendes Cavalleiro