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Parecer n° 366: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Interpretação jurídica acerca da concessão de abono complementação de aposentadoria. Abono complementação de aposentadoria. Previdência privada.

Parecer n° 519: Solicitante do Parecer: IBM do Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda - a) Quando da opção retroativa do empregado, é juridicamente mandatória a preservação do "decênio"? b) O pagamento do "fundo CLT" seria visto como de natureza in

Parecer n° 134: Solicitante do Parecer: Valia - Trata de prazo para o empregado despedido requerer sua permanência na Fundação, quando a data de rescisão é alterada na Justiça do Trabalho e de como isso influencia na suplementação de aposentadoria. Suple

Parecer n° 131: Solicitante do Parecer: Valia - Empresa indaga sobre os casos em que a suplementação de aposentadoria deixa os funcionários acima do teto salarial de contribuição da Previdência Social e busca métodos de proceder juridicamente corretos e

Parecer n° 451: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa indaga sobre como deve ser o reajuste da suplementação de aposentadoria. Suplementação de aposentadoria pela VALIA

Parecer n° 113: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa busca entender como realizar reajustamentos das suplementações de aposentadoria em correlação com a legislação instituidora do cruzado, tentando, dessa maneira, fazer a conversão correta do

Parecer n° 074: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre as implicações jurídicas decorrentes da inserção, no acordo coletivo que a Companhia Vale do Rio Doce ora negocia com os sindicatos representativos dos seus empreg

Parecer n° 109: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Reajustamento de suplementação e correção, como adiantamento mensal do seu valor e congruência com o Decreto-Lei nº 2.335/87. Suplementação da aposentadoria.

Parecer n° 114: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - A Fundação VALIA busca entender se existem conflitos jurídicos entre a suplementação paga por ela e aderida pelos empregados em seus contratos com o abono-complementação instaurado pela Companhia V

Parecer n° 183: Solicitante do Parecer: Sociedade de Economia Mista X - A empresa formulou quatro indagações. A primeira sobre os valores a serem comparados com 90% da remuneração de Ministro de Estado. A segunda trata das parcelas de natureza indenizató

Parecer n° 374: Solicitante do Parecer: Não identificada. - Consulta sobre os efeitos da aposentadoria por tempo de serviço ou por idade no contrato de trabalho. Aposentadoria definitiva. Extinção do contrato de trabalho. Efeitos da readmissão.

Parecer n° 205: Solicitante do Parecer: BNDES - Empresa questiona se o tempo de estágio de estagiários que se tornaram funcionários efetivos pode se considerado para aposentadoria, se há a possibilidade do INSS considerar esse tempo sem o devido recolhim

Parecer n° 115: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa questiona se pode cobrar o custo atuarial da antecipação de entrada pelo participante em gozo dessas novas leis, as quais reduzem o período de contribuição, com base no fato de que esses ev

Parecer n° 033: Solicitante do Parecer: Banco de Crédito Real de Minas Gerais - 1) A modificação introduzida pela Lei 6.210, de 04/06/1975, altera as conclusões do Parecer e em que sentido?; 2) Dois funcionários readmitidos ao serviço do Banco, foram ele

Parecer n° 126: Solicitante do Parecer: Valia - Nulidade de cláusula de seus termos internos, em configuração padrão constitucional, empregada para as empresas de aporte federal. Suplementação de aposentadoria.

Parecer n° 107: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce aprovou pontos que competem a Fundação VALIA, pois os funcionários são seus e a VALIA faz parte de sua estrutura. No entan

Parecer n° 373: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre abono-complementação instituído pela Companhia Vale do Rio Doce, em decorrência do Acordo Coletivo de Trabalho de 1987. Prorrogação da data-base e efeitos jurídico

Parecer n° 110: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Como organizar e estabelecer essa nova gama de funcionários dentro das estruturas da VALIA, se pensando nas contribuições dos funcionários que já eram da empresa, e dos funcionários que vieram das

Parecer n° 112: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa indaga se o limite de remuneração aplica-se à suplementação de aposentadoria pela VALIA e ao abono complementação da Companhia Vale do Rio Doce, considerando que são ap

Parecer n° 259: Solicitante do Parecer: Valia - O Parecer trata de questões relacionadas ao Regulamento Básico e as instruções para inscrição dos contribuintes e beneficiários da Fundação, mencionando o requerimento feito por um senhor em razão de sua ap