- AC00334
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 13614 - 1945 - Acórdão nº 00022 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Visualizar impressão Fechar
Mostrando 819 resultados
Descrição arquivística- AC00354
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 10262 - 1943 - Acórdão nº 00023 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
- AC00377
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 17971 - 1942 - Acórdão nº 00024 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC00385
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04113 - 1939 - Acórdão nº 00025 de 1939 - Relator: Nelson Procópio de Souza
- AC00386
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 04833 - 1939 - Acórdão nº 00025 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC00395
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 24207 - 1942 - Acórdão nº 00025 de 1942 - Relator: Ozéas Mota
- AC00406
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 16199 - 1942 - Acórdão nº 00026 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
- AC00407
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 16402 - 1943 - Acórdão nº 00026 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli
- AC00400
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 14462 - 1945 - Acórdão nº 00026 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
- AC00399
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 12770 - 1945 - Acórdão nº 00026 de 1945 - Relator: Marcial Dias Pequeno
- AC00448
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 04462 - 1940 - Acórdão nº 00028 de 1940 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
- AC00446
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 22669 - 1941 - Acórdão nº 00028 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC00434
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 02101 - 1945 - Acórdão nº 00028 de 1945 - Relator: Waldemar Ferreira Marques
- AC00459
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 16691 - 1944 - Acórdão nº 00029 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
- AC00476
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 19765 - 1941 - Acórdão nº 00030 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
- AC00501
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 06073 - 1943 - Acórdão nº 00032 de 1943 - Relator: Antônio Garcia de Miranda Neto
- AC00496
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 13851 - 1945 - Acórdão nº 00032 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
- AC00514
- Arquivo
- 01/01/1941 a 01/12/1941
Processo nº 07731 - 1941 - Acórdão nº 00033 de 1941 - Relator: João Vilas Boas
- AC00523
- Arquivo
- 01/01/1942 a 01/12/1942
Processo nº 25012 - 1942 - Acórdão nº 00033 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
- AC00518
- Arquivo
- 01/01/1943 a 01/12/1943
Processo nº 13879 - 1943 - Acórdão nº 00033 de 1943 - Relator: Dario Centeno Crespo
Resultados 41 até 60 de 819