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Acórdão nº 00007 de 1940

  • AC00115
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 20156 - 1940 - Acórdão nº 00007 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00015 de 1940

  • AC00227
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 00744 - 1940 - Acórdão nº 00015 de 1940 - Relator: Alberto Surek

Acórdão nº 00080 de 1940

  • AC01249
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 04581 - 1940 - Acórdão nº 00080 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00152 de 1938

  • AC02328
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 07961 - 1938 - Acórdão nº 00152 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão nº 00165 de 1940

  • AC02531
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 08250 - 1940 - Acórdão nº 00165 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 00180 de 1944

  • AC02747
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

    • Part of Untitled

Processo nº 07640 - 1944 - Acórdão nº 00180 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00195 de 1943

  • AC02944
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 13140 - 1943 - Acórdão nº 00195 de 1943 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00196 de 1942

  • AC02958
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 10920 - 1942 - Acórdão nº 00196 de 1942 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00219 de 1944

  • AC03257
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

    • Part of Untitled

Processo nº 21251 - 1944 - Acórdão nº 00219 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00253 de 1944

  • AC03668
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

    • Part of Untitled

Processo nº 20101 - 1944 - Acórdão nº 00253 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00339 de 1938

  • AC04634
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 10839 - 1938 - Acórdão nº 00339 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes

Acórdão nº 00395 de 1939

  • AC05149
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 08341 - 1939 - Acórdão nº 00395 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão nº 00440 de 1939

  • AC05589
  • File
  • 01/01/1939 a 01/12/1939

    • Part of Untitled

Processo nº 00961 - 1939 - Acórdão nº 00440 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz

Reclamação Trabalhista nº 12.029/1938

  • RC-FER-CNT-12029-1938
  • File
  • 12/06/1938 a 11/07/1941

    • Part of Untitled

O Sindicato reclamou em favor de Benedito Vitorio de Moura contra a São Paulo Railway Company, em virtude de suspensão do serviço por 90 dias, para apurar falta grave de improbidade, apurada em inquérito administrativo. Resolveu a 1ª Câmara do CNT não conhecer da reclamação. O sindicato opôs embargos para o Conselho. Os embargos careciam de fundamento, já que a pena foi imposta como medida de caráter disciplinar, não justificando a intervenção do Conselho. O CNT, em sessão plena, desprezou os embargos.

Reclamação Trabalhista nº 12.029/1938

Reclamação Trabalhista nº 12.029/1938

  • RC-FER-CNT-12029-1938
  • File
  • 12/06/1938 a 11/07/1941

    • Part of Untitled

O Sindicato reclamou em favor de Benedito Vitorio de Moura contra a São Paulo Railway Company, em virtude de suspensão do serviço por 90 dias, para apurar falta grave de improbidade, apurada em inquérito administrativo. Resolveu a 1ª Câmara do CNT não conhecer da reclamação. O sindicato opôs embargos para o Conselho. Os embargos careciam de fundamento, já que a pena foi imposta como medida de caráter disciplinar, não justificando a intervenção do Conselho. O CNT, em sessão plena, desprezou os embargos.

Reclamação Trabalhista nº 13.006/1937

Reclamação Trabalhista nº 13.006/1937

  • RC-FER-CNT-13006-1937
  • File
  • 31/08/1937 a 13/02/1940

    • Part of Untitled

A Empresa encaminhou ao Conselho Nacional do Trabalho inquérito administrativo afim de apurar faltas graves cometidas pelos os ferroviários Alfredo Gomes da Silva, Manoel Ferreira da Silva, Odilon Ananias dos Santos e Luiz Auxencio de Lima, acusados ato de improbidade. De acordo com os resultados do inquérito, ficou provado a culpabilidade do guarda-freio Alfredo Gomes da Silva. A Segunda Câmara aprovou o inquérito e autorizou a demissão do empregado.

Reclamação Trabalhista nº 13.006/1937

  • RC-FER-CNT-13006-1937
  • File
  • 31/08/1937 a 13/02/1940

    • Part of Untitled

A Empresa encaminhou ao Conselho Nacional do Trabalho inquérito administrativo afim de apurar faltas graves cometidas pelos os ferroviários Alfredo Gomes da Silva, Manoel Ferreira da Silva, Odilon Ananias dos Santos e Luiz Auxencio de Lima, acusados ato de improbidade. De acordo com os resultados do inquérito, ficou provado a culpabilidade do guarda-freio Alfredo Gomes da Silva. A Segunda Câmara aprovou o inquérito e autorizou a demissão do empregado.

Reclamação Trabalhista nº 13.265/1936

Reclamação Trabalhista nº 13.265/1936

  • RC-BAN-CNT-13265-1936
  • File
  • 09/10/1936 a 25/05/1937

    • Part of Untitled

O Banco do Brasil enviou ao CNT inquérito administrativo instaurado, a fim de apurar falta grave de Lycurgo Edmundo Pinheiro, acusado de emitir cheque sem fundo de terceiros na Agência deste Banco, no qual ficou provado o ato de improbidade. Resolveram os membros da Primeira Câmara do Conselho Nacional do Trabalho julgar procedente o inquérito e autorizar a demissão do acusado.

Reclamação Trabalhista nº 13.265/1936

  • RC-BAN-CNT-13265-1936
  • File
  • 09/10/1936 a 25/05/1937

    • Part of Untitled

O Banco do Brasil enviou ao CNT inquérito administrativo instaurado, a fim de apurar falta grave de Lycurgo Edmundo Pinheiro, acusado de emitir cheque sem fundo de terceiros na Agência deste Banco, no qual ficou provado o ato de improbidade. Resolveram os membros da Primeira Câmara do Conselho Nacional do Trabalho julgar procedente o inquérito e autorizar a demissão do acusado.

Reclamação Trabalhista nº 13.265/1936

Reclamação Trabalhista nº 13.265/1936

  • RC-BAN-CNT-13265-1936
  • File
  • 09/10/1936 a 25/05/1937

    • Part of Untitled

O Banco do Brasil enviou ao CNT inquérito administrativo instaurado, a fim de apurar falta grave de Lycurgo Edmundo Pinheiro, acusado de emitir cheque sem fundo de terceiros na Agência deste Banco, no qual ficou provado o ato de improbidade. Resolveram os membros da Primeira Câmara do Conselho Nacional do Trabalho julgar procedente o inquérito e autorizar a demissão do acusado.

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