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Parecer n° 420: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Questiona sobre o contrato de aquisição da sociedade dos cinco peritos, o que deveria prever. Sociedade especializada. Aquisição ou arrendamento.

Parecer n° 044: Solicitante do Parecer: José P. Marques - A Consulente formula as seguintes indagações: a) Pode a empresa dissociar o salário de benefícios (salário de referência para efeito de calculo primeiro do FGTS e segundo da aposentadoria) do salá

Parecer n° 152: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Na Consulta, há três indagações. A primeira questionando sobre o sentido e a amplitude do §2º do art. 2º, quando analisado com base em eventual aplicação aos fatos referidos no i

Parecer n° 404: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Se todos os serviços permanentes e normais da empresa devem ser executados por pessoal próprio, trabalhadores com relação de emprego. Se somente as atividades específicas, que re

Parecer n° 504: Solicitante do Parecer: Confederação Nacional Da Indústria - a) dispondo a legislação que a sede das entidades empregadoras é na capital da República, estava implícita a cláusula de transferência? b) a referida legislação tem repercussão

Parecer n° 396: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a análise das alternativas propostas pelo Sr. Superintendente de Recursos Humanos desta empresa, visando a proporcionar habitação ou auxílio-moradia aos empregados

Parecer n° 141: Solicitante do Parecer: Suman - Consulta sobre se a correção de desvios de função, importando em aumento de despesas, se inclui nas proibições constantes no Art. 1 do Decreto n 91.904. Desvios de função

Parecer n° 035: Solicitante do Parecer: Companhia Souza Cruz Indústria e Comércio - "a) Correr-se-ia risco de ver derrotada a tese adotada pela Companhia, que compensa o FGTS como parte integrante da aposentadoria, se alguém levantasse a questão num Trib

Parecer n° 033: Solicitante do Parecer: Banco de Crédito Real de Minas Gerais - 1) A modificação introduzida pela Lei 6.210, de 04/06/1975, altera as conclusões do Parecer e em que sentido?; 2) Dois funcionários readmitidos ao serviço do Banco, foram ele

Parecer n° 352: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Os seus empregados tiveram respeitados todos os direitos trabalhistas e computado o tempo de serviço anterior, para fins de aplicação das vantagens previstas nas normas regulamen

Parecer n° 416: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Encaminhamos, para análise e pronunciamento, o pedido do Sr. Manoel Pereira do Nascimento, Gerente da Divisão de Pessoal, onde é solicitada a contagem de seu tempo de serviço rel

Parecer n° 043: Solicitante do Parecer: Arcobrasil Participações e Investimentos - As indagações dizem respeito a: a) Há implicações trabalhistas nas relações jurídicas estabelecidas entre os Srs. Robertson e Hughes e a Consulente e/ou suas controladas,

Parecer n° 518: Solicitante do Parecer: Telecomunicações do Paraná Sociedade Anônima - Telepar - Consulta acerca da instituição de vantagens extralegais no plano do Direito do Trabalho pela Consulente, bem como o alcance de cada benefício e sobre a poss

Parecer n° 049: Solicitante do Parecer: Associação Apoio Ao Programa Alfabetização Solidária- Aapas - Indaga-se sobre a possibilidade de promover a contratação a prazo determinado, bem como sobre os custos que a referida modalidade de contrato gera para

Parecer n° 052: Solicitante do Parecer: Desembargador Federal Doutor Ney Magno Valadares - O Consulente submete os seguintes questionamentos: a) desde que atendidos, a exclusivo critério do PRESIDENTE DA BR, os requisitos de conveniência e oportunidade d

Parecer n° 522: Solicitante do Parecer: Oracle do Brasil Sistemas Limitada - 1) O que entende, em Direito do Trabalho, por comissão? 2) É possível o estabelecimento de um valor fixo, em moeda corrente, a ser pago pelo período de um ano, para o atingiment

Parecer n° 144: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa indagou acerca do empregado, designado à subsidiária no exterior, ficar sujeito à legislação social-trabalhista do país em questão. Além disso, a devida subsidiária ser

Parecer n° 309: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Gratificações semestrais. Alterações contratuais necessárias para a incorporação ao salário base. Gratificações, Incorporação ao salário base.

Parecer n° 171: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e Florestas Rio Doce S.A - Um médico mantém dois contratos de trabalho, há mais de seis anos, em duas empresas diferentes, mas no mesmo horário de trabalho. Duplo contrato de trab

Parecer n° 154: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - No Parecer há as seguintes indagações: "Como poderá alguém, ao mesmo tempo, ser empregado e órgão da pessoa jurídica empregadora? Sem a suspensão do contrato de trabalho, como ad