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Acórdão nº 00344 de 1944

  • AC04690
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

    • Part of Untitled

Processo nº 24789 - 1944 - Acórdão nº 00344 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00344 de 1943

  • AC04688
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 20085 - 1943 - Acórdão nº 00344 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00344 de 1943

  • AC04684
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 05602 - 1943 - Acórdão nº 00344 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00344 de 1942

  • AC04689
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 7262 - 1942 - Acórdão nº 00344 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00344 de 1941

  • AC04687
  • File
  • 01/01/1941 a 01/12/1941

    • Part of Untitled

Processo nº 18073 - 1941 - Acórdão nº 00344 de 1941 - Relator: Ivens de Araújo

Acórdão nº 00344 de 1938

  • AC04685
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 12933 - 1938 - Acórdão nº 00344 de 1938 - Relator: Nelson Procópio de Souza

Acórdão nº 00344 de 1938

  • AC04686
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 15810 - 1938 - Acórdão nº 00344 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00343 de 1945

  • AC04675
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 20170 - 1945 - Acórdão nº 00343 de 1945 - Relator: Ozéas Mota

Acórdão nº 00343 de 1944

  • AC04679
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

    • Part of Untitled

Processo nº 17036 - 1944 - Acórdão nº 00343 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli

Acórdão nº 00343 de 1943

  • AC04681
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 20580 - 1943 - Acórdão nº 00343 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00343 de 1943

  • AC04676
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 07168 - 1943 - Acórdão nº 00343 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00343 de 1942

  • AC04680
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 20321 - 1942 - Acórdão nº 00343 de 1942 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00343 de 1942

  • AC04677
  • File
  • 01/01/1942 a 01/12/1942

    • Part of Untitled

Processo nº 11079 - 1942 - Acórdão nº 00343 de 1942 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00343 de 1940

  • AC04678
  • File
  • 01/01/1940 a 01/12/1940

    • Part of Untitled

Processo nº 16513 - 1940 - Acórdão nº 00343 de 1940 - Relator: Nelson Procópio de Souza

Acórdão nº 00343 de 1938

  • AC04682
  • File
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Part of Untitled

Processo nº 03360 - 1938 - Acórdão nº 00343 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00342 de 1945

  • AC04663
  • File
  • 01/01/1945 a 01/12/1945

    • Part of Untitled

Processo nº 06004 - 1945 - Acórdão nº 00342 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00342 de 1944

  • AC04670
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

    • Part of Untitled

Processo nº 13825 - 1944 - Acórdão nº 00342 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto

Acórdão nº 00342 de 1944

  • AC04666
  • File
  • 01/01/1944 a 01/12/1944

    • Part of Untitled

Processo nº 03929 - 1944 - Acórdão nº 00342 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho

Acórdão nº 00342 de 1943

  • AC04668
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 07731 - 1943 - Acórdão nº 00342 de 1943 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 00342 de 1943

  • AC04667
  • File
  • 01/01/1943 a 01/12/1943

    • Part of Untitled

Processo nº 06643 - 1943 - Acórdão nº 00342 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho

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