- AC00920
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 09686 - 1938 - Acórdão nº 00059 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
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Processo nº 09686 - 1938 - Acórdão nº 00059 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 19255 - 1938 - Acórdão nº 00064 de 1938 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 16015 - 1938 - Acórdão nº 00069 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 18862 - 1938 - Acórdão nº 00281 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 01292 - 1935 - Acórdão nº 00132 de 1935 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05039 - 1935 - Acórdão nº 00162 de 1935 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 05039 - 1935 - Acórdão nº 00004 de 1935 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 13714 - 1936 - Acórdão nº 00221 de 1936 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 17125 - 1936 - Acórdão nº 00061 de 1936 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 16054 - 1936 - Acórdão nº 00165 de 1936 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 15351 - 1938 - Acórdão nº 00074 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 16785 - 1938 - Acórdão nº 00390 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 03359 - 1938 - Acórdão nº 00098 de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 09304 - 1938 - Acórdão nº 00146 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 12402 - 1938 - Acórdão nº 00100 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 17016 - 1938 - Acórdão nº 00269 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 13043 - 1938 - Acórdão nº 00124 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 16333 - 1938 - Acórdão nº 00340 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle