- AC02297
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 01459 - 1939 - Acórdão nº 00150 de 1939 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 01459 - 1939 - Acórdão nº 00150 de 1939 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 02457 - 1945 - Acórdão nº 00423 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 08398 - 1942 - Acórdão nº 00163 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 21840 - 1943 - Acórdão nº 00235 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 17110 - 1943 - Acórdão nº 00065 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19280 - 1943 - Acórdão nº 00068 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 12164 - 1945 - Acórdão nº 00123 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 08425 - 1939 - Acórdão nº 00041 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 01617 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 14973 - 1943 - Acórdão nº 00045 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 13462 - 1938 - Acórdão nº 00200 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 11352 - 1945 - Acórdão nº 00605 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05607 - 1943 - Acórdão nº 00211 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 04901 - 1943 - Acórdão nº 00233 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16037 - 1943 - Acórdão nº 00139 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 06363 - 1942 - Acórdão nº 00231 de 1942 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 23433 - 1944 - Acórdão nº 00281 de 1944 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 17667 - 1938 - Acórdão nº 00039 de 1938 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 15156 - 1938 - Acórdão nº 01439 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho