- AC03534
- Arquivo
- 01/01/1938 a 01/12/1938
Processo nº 15450 - 1938 - Acórdão nº 00242 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 15450 - 1938 - Acórdão nº 00242 de 1938 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº 14002 - 1938 - Acórdão nº 00302 de 1938 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 09686 - 1938 - Acórdão nº 00059 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 19255 - 1938 - Acórdão nº 00064 de 1938 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 16015 - 1938 - Acórdão nº 00069 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 03042 - 1938 - Acórdão nº 00076 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03018 - 1938 - Acórdão nº 00277 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 02913 - 1938 - Acórdão nº 00085 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 18862 - 1938 - Acórdão nº 00281 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 03228 - 1938 - Acórdão nº 00298 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 03750 - 1938 - Acórdão nº 00105 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 06578 - 1938 - Acórdão nº 00114 de 1938 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 02722 - 1938 - Acórdão nº 00311 de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 03251 - 1938 - Acórdão nº 00163 de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 03415 - 1938 - Acórdão nº 00165 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 03052 - 1938 - Acórdão nº 00350 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 3308 - 1938 - Acórdão nº 00355 de 1938 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 03230 - 1938 - Acórdão nº 00215 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 15351 - 1938 - Acórdão nº 00074 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 02926 - 1938 - Acórdão nº 00223 de 1938 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa