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Parecer n° 464: Solicitante do Parecer: Rede de Viação Paraná Santa Catarina - Denuncia feita pelo Departamento Nacional do Café, segundo a qual empregados da Rede, alterando despachos de café, estavam burlando a fiscalização do Departamento infringindo

Parecer n° 462: Solicitante do Parecer: Não Tem - Não tem. Cômputo do valor salarial das hora extras habituais na gratificação de Natal

Parecer n° 461: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta no DS/DJ 10.017/76. Empregado da Companhia Vale do Rio Doce cedido à subsidiária. Direito à reavaliação de seu cargo.

Parecer n° 460: Solicitante do Parecer: Vale do Rio Doce e Seguridade Social -Valia - Consulta se pode o empregado da Companhia Vale do Rio Doce aposentar-se pelo INSS mantendo vínculo empregatício? A aposentadoria pelo INSS extingue o contrato de trabal

Parecer n° 458: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Parecer do Gerente do Setor de Assunto de Pessoal da SUJUR, Substituição. Direito do substituto. Alteração da norma regulamentar da Companhia Vale do Rio Doce

Parecer n° 457: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta acerca da legislação aplicável na prorrogação da jornada de trabalho dos empregados transferidos para o GENP Enquadramento sindical do Departamento da Estrada Companhia

Parecer n° 456: Solicitante do Parecer: Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria Da Extração de Ferro e Metais Básicos do Distrito de Antônio Pereira - Ação Judicial, pedido de liminar, sob fundamento de ter sido criado antes da Constituição de 1988, per

Parecer n° 455: Solicitante do Parecer: Supad - Solicitação ao Superintendente de Pelotização: "informações pormenorizadas a respeito" de Ofício recebido acerca de tributos. Enquadramento Sindical dos empregados da Companhia Vale do Rio Doce

Parecer n° 454: Solicitante do Parecer: Empresa-Mater, Estatal - Deliberação acerca de cadastro no PASEP e acordo entre acionistas. Sociedades controladas e as coligadas do sistema Companhia Vale do Rio Doce devem cadastrar-se no PASEP.

Parecer n° 453: Solicitante do Parecer: SNI - Empresa indaga sobre os serviços prestados do servidor emprestado do Companhia Vale do Rio Doce ao SNI e como esse empregado se enquadra no quadro de pessoal ao retornar ao Companhia Vale do Rio Doce, tentand

Parecer n° 452: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e Siderbrás - Empresa indaga como devem ser feitos os pagamentos de honorários para o diretor do consórcio considerando-se os conflitos legais que existem num consórcio entre duas

Parecer n° 451: Solicitante do Parecer: Fundação Valia - Empresa indaga sobre como deve ser o reajuste da suplementação de aposentadoria. Suplementação de aposentadoria pela VALIA

Parecer n° 450: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - SUPAD indaga a que entidades devem ser recolhidas as contribuições compulsórias dos empregados, e consequentemente, a que sindicato eles podem se afiliar. Enquadramento sindical

Parecer n° 449: Solicitante do Parecer: Empresas Estatais (Não Identificadas Com Exatidão) - Empresas estatais de economia mista buscam entender quais funcionários se enquadram por lei como servidores públicos e quais não. O intuito seria de estabelecer

Parecer n° 448: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a jornada normal de trabalho do engenheiro de segurança do trabalho, tendo em vista o disposto na Lei nº 4.950-A, de 1966 (Artigos 3º e 6º) e na Norma regulamentad

Parecer n° 447: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a tramitação do processo referente ao enquadramento sindical dos empregados da empresa Companhia Vale do Rio Doce. Enquadramento sindical dos empregados da Companh

Parecer n° 446: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a necessidade de concurso público para que a Companhia Vale do Rio Doce possa absorver os empregados da URUCUM Mineração S.A.. Sucessão trabalhista. Manutenção dos

Parecer n° 444: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o enquadramento sindical dos empregados da Companhia Vale do Rio Doce que operam caminhão no pátio interno das minas da empresa em Itabira. Enquadramento sindical.

Parecer n° 442: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o pagamento da participação nos resultados aos empregados do Condomínio do Edifício Barão de Mauá, oriundos da Fundação Vale do Rio Doce - FVRD. Condomínio consti

Parecer n° 442: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre o alcance do preceituado no art. 15 da Lei nº 7 .773, de 08 de 06 de 1989, sobretudo no que tange ao conceito de servidor público, nele referido. Qualificação dos