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Acórdão de 1938

  • AC05614
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão de 1938

  • AC05779
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 6554 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão de 1938

  • AC05802
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 02182 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira

Acórdão de 1938

  • AC06328
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 14115 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva

Acórdão de 1938

  • AC05642
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 00036 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos

Acórdão de 1938

  • AC05645
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão de 1938

  • AC05869
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 1233 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti

Acórdão de 1938

  • AC05712
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva

Acórdão de 1938

  • AC09478
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 6997 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva

Acórdão de 1938

  • AC05736
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras

Acórdão de 1938

  • AC07809
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 17997 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos

Acórdão de 1938

  • AC09531
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Luiz de Paula Lopes

Acórdão de 1938

  • AC09562
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 10118 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão de 1938

  • AC09194
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 12157 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Américo Ludolf

Acórdão de 1938

  • AC09206
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 00196 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva

Acórdão de 1938

  • AC09211
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão de 1938

  • AC06013
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: N COSTA RELATOR

Acórdão de 1938

  • AC06220
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 14718 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes

Acórdão de 1938

  • AC06187
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 10345 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Gualter José Ferreira

Acórdão de 1938

  • AC06170
  • Documento
  • 01/01/1938 a 01/12/1938

    • Parte de Sem título

Processo nº 7533 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

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