- AC01439
- Arquivo
- 01/01/1945 a 01/12/1945
Processo nº 13129 - 1945 - Acórdão nº 00092 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 13129 - 1945 - Acórdão nº 00092 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 13617 - 1945 - Acórdão nº 00055 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 00469 - 1945 - Acórdão nº 00419 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 07868 - 1945 - Acórdão nº 00427 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 15549 - 1945 - Acórdão nº 00080 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 08307 - 1945 - Acórdão nº 00436 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 10393 - 1945 - Acórdão nº 00155 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 15332 - 1945 - Acórdão nº 00170 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03254 - 1945 - Acórdão nº 00110 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 18487 - 1945 - Acórdão nº 00112 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto