- AC09635
- Arquivo
- 01/01/1931 a 01/12/1931
Processo nº 00378 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
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Processo nº 00378 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº 00460 - 1931 - Acórdão nº 00554 de 1931 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 02901 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 03065 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Antônio Moitinho Dória
Processo nº 00101 - 1931 - Acórdão de 1931 - Relator: Francisco de Oliveira Passos
Processo nº 04955 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Carlos Pereira Rocha
Processo nº 05485 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 11367 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 21640 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Afrânio Peixoto
Processo nº 00666 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 02832 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Gustavo Francisco Leite
Processo nº 02709 - 1929 - Acórdão de 1929 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima
Processo nº 14791 - 1944 - Acórdão nº 00058 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 14498 - 1944 - Acórdão nº 00366 de 1944 - Relator: Rômulo Gomes Cardim
Processo nº 16878 - 1944 - Acórdão nº 00203 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 25253 - 1944 - Acórdão nº 00341 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 02118 - 1944 - Acórdão nº 00421 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 09070 - 1944 - Acórdão nº 00490 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 25412 - 1944 - Acórdão nº 00751 de 1944 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 07700 - 1944 - Acórdão nº 00619 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho