Repositório Digital do TST

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Acórdão de 1928

AC06931
File
01/01/1928 a 01/12/1928

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Processo nº 21228 - 1928 - Acórdão de 1928 - Relator: Libânio da Rocha Vaz

Acórdão nº 00033 de 1940

AC00516
File
01/01/1940 a 01/12/1940

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Processo nº 12084 - 1940 - Acórdão nº 00033 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 00093 de 1938

AC01466
File
01/01/1938 a 01/12/1938

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Processo nº 16045 - 1938 - Acórdão nº 00093 de 1938 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista

Acórdão nº 00167 de 1939

AC02566
File
01/01/1939 a 01/12/1939

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Processo nº 20646 - 1939 - Acórdão nº 00167 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira

Acórdão nº 00182 de 1942

AC02776
File
01/01/1942 a 01/12/1942

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Processo nº 14447 - 1942 - Acórdão nº 00182 de 1942 - Relator: Alberto Surek

Acórdão nº 00240 de 1942

AC03510
File
01/01/1942 a 01/12/1942

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Processo nº 14163 - 1942 - Acórdão nº 00240 de 1942 - Relator: Salustiano Roberto de Lemos Lessa

Acórdão nº 00272 de 1937

AC03886
File
01/01/1937 a 01/12/1937

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Processo nº 13184 - 1937 - Acórdão nº 00272 de 1937 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa

Acórdão nº 00278 de 1939

AC03949
File
01/01/1939 a 01/12/1939

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Processo nº 02430 - 1939 - Acórdão nº 00278 de 1939 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Acórdão nº 00302 de 1942

AC04245
File
01/01/1942 a 01/12/1942

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Processo nº 17999 - 1942 - Acórdão nº 00302 de 1942 - Relator: Marcial Dias Pequeno

Acórdão nº 00320 de 1943

AC04439
File
01/01/1943 a 01/12/1943

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Processo nº 11460 - 1943 - Acórdão nº 00320 de 1943 - Relator: Eduardo José Cossermelli

Acórdão nº 00398 de 1939

AC05180
File
01/01/1939 a 01/12/1939

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Processo nº 08251 - 1939 - Acórdão nº 00398 de 1939 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão nº 00421 de 1938

AC05370
File
01/01/1938 a 01/12/1938

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Processo nº 12811 - 1938 - Acórdão nº 00421 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva

Parecer n° 019

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11-12-1984

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Parecer n° 019: Solicitante do Parecer: Cerâmica Ohiarelli S.A - A empresa indaga: a) A alegada nulidade da opção pelo FGTS está sujeita ao prazo de prescrição bienal, sendo a prescrição total, ou cabe a invocação no caso, da súmula 168 do Eg. Tribunal S

Parecer n° 019

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11-12-1984

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Reclamação Trabalhista nº 10.106/1945

RC-BAN-CNT-10106-1945
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10/11/1936 a 18/05/1948

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Ex-funcionário do Banco do Estado de São Paulo, Eduardo Machado, requereu sua readmissão à empresa, após ter sido demitido por conta de acusações no sentido de denominá-lo “elemento extremista”, alegação que considerou caluniosa.

Reclamação Trabalhista nº 10.106/1945