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Reclamação Trabalhista nº 8.390/1936

RC-BAN-CNT-08390-1936
Arquivo
14/07/1936 a 13/03/1944

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

O empregado reclamou contra ato do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, que suspendeu seu auxílio-enfermidade. Por ter sido demitido da empresa, a Junta Administrativa resolveu não prorrogar o benefício. O trabalhador, descontente com a decisão, recorreu ao CNT. O órgão, por sua vez, entendeu que o Instituto não tinha obrigação legal de manter o pagamento do auxílio, portanto julgou improcedente a reclamação de Oswaldo Miranda.

Parecer n° 465

Arquivo
12-02-1938

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 465: Solicitante do Parecer: Cia. Mogyana de Estradas de Ferro - Interpõe embargos da primeira decisão. Inquérito administrativo.

Parecer n° 072

Arquivo
27-04-1998

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Parecer n° 072: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - a) A Comissão de PR eleita pelos empregados, integrada por um representante sindical indicado pelas entidades sindicais, na forma da nova redação dada ao art. 2° pela Medida Prov

Acórdão nº 348 de 1935

AC05946
Arquivo
01/01/1935 a 01/12/1935

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 3187 - 1935 - Acórdão nº 348 de 1935 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 32 de 1931

AC09229
Arquivo
01/01/1931 a 01/12/1931

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 04855 - 1931 - Acórdão nº 32 de 1931 - Relator: Pedro Benjamim Cerqueira Lima

Acórdão nº 189 de 1937

AC05882
Arquivo
01/01/1937 a 01/12/1937

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 2005 - 1937 - Acórdão nº 189 de 1937 - Relator: Américo Ludolf

Acórdão nº 143 de 1937

AC09289
Arquivo
01/01/1937 a 01/12/1937

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 12217 - 1937 - Acórdão nº 143 de 1937 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos

Acórdão nº 1179 de 1938

AC09507
Arquivo
01/01/1938 a 01/12/1938

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 02971 - 1938 - Acórdão nº 1179 de 1938 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 04061 de 1937

AC17739
Arquivo
01/01/1937 a 01/12/1937

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº Não Consta - 1937 - Acórdão nº 04061 de 1937 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior

Acórdão nº 02415 de 1939

AC17707
Arquivo
01/01/1939 a 01/12/1939

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 02415 de 1939 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro

Acórdão nº 01750 de 1938

AC09561
Arquivo
01/01/1938 a 01/12/1938

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 000294 - 1938 - Acórdão nº 01750 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho

Acórdão nº 01685 de 1945

AC16375
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 05075 - 1945 - Acórdão nº 01685 de 1945 - Relator: Júlio de Carvalho Barata

Acórdão nº 01654 de 1939

AC15465
Arquivo
01/01/1939 a 01/12/1939

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 15449 - 1939 - Acórdão nº 01654 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade

Acórdão nº 01647 de 1940

AC14456
Arquivo
01/01/1940 a 01/12/1940

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 00258 - 1940 - Acórdão nº 01647 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha

Acórdão nº 01636 de 1945

AC06142
Arquivo
01/01/1945 a 01/12/1945

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 02107 - 1945 - Acórdão nº 01636 de 1945 - Relator: Edgard de Oliveira Lima

Acórdão nº 01592 de 1936

AC14227
Arquivo
01/01/1936 a 01/12/1936

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 01978 - 1936 - Acórdão nº 01592 de 1936 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça

Acórdão nº 01591 de 1939

AC17567
Arquivo
01/01/1939 a 01/12/1939

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 10399 - 1939 - Acórdão nº 01591 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro

Acórdão nº 01494 de 1937

AC14671
Arquivo
01/01/1937 a 01/12/1937

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 002364 - 1937 - Acórdão nº 01494 de 1937 - Relator: José Mathias Costa Baptista

Acórdão nº 01397 de 1936

AC15131
Arquivo
01/01/1936 a 01/12/1936

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão nº 01397 de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda

Acórdão nº 01356 de 1939

AC17120
Arquivo
01/01/1939 a 01/12/1939

Parte deAcervo do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Processo nº 03470 - 1939 - Acórdão nº 01356 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha

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