- AC05118
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- 01/01/1944 a 01/12/1944
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Processo nº 23133 - 1944 - Acórdão nº 00391 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Processo nº 23133 - 1944 - Acórdão nº 00391 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
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Parecer n° 006: Solicitante do Parecer: Ibm Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda - A empresa solicitou parecer após oferecer aos seus empregados, em caráter temporário, um Programa de "Acordo para Rescisão de Contrato de Trabalho", indagando sobr
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Parecer n° 050: Solicitante do Parecer: Luiz Paulo Neves Coelho - O consulente indaga se configurou-se a relação de emprego desde 03 de maio de 1982 e, em caso afirmativo, se tem direito à complementação das verbas rescisórias, ao recebimento dos depósit
Atas de Sessões da 3ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1938.
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Ata da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Câmara do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), onde foram julgados processos sobre aposentadoria, readmissão, demissão.
Conselho Nacional do Trabalho
Atas de Sessões do Conselho Pleno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1939.
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Atas da 24ª à 52ª Sessões Ordinárias e da 7ª à 24ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de 1939.
Conselho Nacional do Trabalho
Atas de Sessões da Câmara de Justiça do Trabalho de 1941.
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Atas de Sessões Ordinárias da Câmara da Justiça do Trabalho de maio a dezembro de 1941, realizadas na sede do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). Atas da 1ª à 62ª Sessão Ordinária da Câmara da Justiça do Trabalho.
Conselho Nacional do Trabalho
Atas de Sessões do Conselho Nacional do Trabalho (CNT) de setembro de 1934 a dezembro 1935.
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Atas de sessões com assuntos diversos, com enfoque na questão das caixas de aposentadoria e conflitos entre empregadores e trabalhadores.
Conselho Nacional do Trabalho
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1ª Sessão Ordinária e Posse dos Ministros José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi em 25-9-29.
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1ª Sessão Ordinária e Posse dos Ministros José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi em 25-9-29.
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1ª Sessão Ordinária e Posse dos Ministros José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi em 25-9-29.
Assinatura de Convênio CNJ - CSJT
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Assinatura de Convënio entre o CNJ e o CSJT em 29-3-21.
Assinatura de Convênio CNJ - CSJT
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Assinatura de Convënio entre o CNJ e o CSJT em 29-3-21.
Assinatura de Convênio CNJ - CSJT
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Assinatura de Convënio entre o CNJ e o CSJT em 29-3-21.
Assinatura de Convênio CNJ - CSJT
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Assinatura de Convënio entre o CNJ e o CSJT em 29-3-21.
Assinatura de Convênio CNJ - CSJT
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Assinatura de Convënio entre o CNJ e o CSJT em 29-3-21.