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Parecer n° 391: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre consequências jurídico-trabalhistas da possível incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Incorporação da AMZA pela Companhia Vale do Rio Doce. Sucess

Parecer n° 389: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A consulta é sobre instituição de verba de representação para despesas decorrentes do exercício de cargos de confiança: a) Qual o conceito, natureza e características da verba de

Parecer n° 388: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre direito de reintegração de empregado, despedido por Superintendente. Reintegração. Poder diretivo do empregador. Natureza jurídica das normas internas sobre deleg

Parecer n° 387: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a remuneração de empregado indicado para realizar perícias em processos de que é parte e que, por vezes, na execução desse encargo, labora durante o experiente. Pe

Parecer n° 385: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a juridicidade do Decreto-lei nº 1.798/80 na remuneração de dirigentes e empregados da Companhia Vale do Rio Doce. Remuneração de dirigentes e empregados. Decreto

Parecer n° 384: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a acumulação de cargos de advogada nomeada vogal e, em seguida, Vice-Presidente da Junta Comercial. Acumulação de cargo de advogado da Companhia Vale do Rio Doce c

Parecer n° 383: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta acerca da inclusão na contagem como tempo de serviço na Companhia Vale do Rio Doce os anos que empregado trabalhou em empresa posteriormente incorporada à Companhia Vale

Parecer n° 382: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a validade de convenção coletiva celebrada sem Assembleia do sindicato patronal e conflito com acordo coletivo firmado com empresa da mesma categoria. Convenção co

Parecer n° 381: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a regulamentação interna do fornecimento de alimentação aos empregados da Companhia Vale do Rio Doce face a aplicação da Lei nº 6.321/76 e ao salário-utilidade. Al

Parecer n° 379: Solicitante do Parecer: Superintendente Jurídico. Empresa Não identificada. - A empresa consulta sobre a jornada de trabalho e os honorários de sucumbência do advogado-empregado, face ao novo Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906, de 4 de j

Parecer n° 378: Solicitante do Parecer: Superintendente Jurídico - Consulta sobre a constitucionalidade da exigência de contribuição previdenciária, por parte da empresa, incidente sobre pagamentos relativos a serviços prestados por trabalhadores autônom

Parecer n° 377: Solicitante do Parecer: Dejuk - Consulta sobre a aplicação de convenção coletiva celebrada por federação sindical de trabalhadores no caso de sindicato dos trabalhadores ser reconhecido antes da convenção. Convenção coletiva celebrada por

Parecer n° 375: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - A empresa indaga: a) Qual a natureza jurídica do instituto da anistia e quais os limites para sua concessão na Lei 8.878/94, notadamente o que seja 'motivação política'?; b) O ar

Parecer n° 374: Solicitante do Parecer: Não identificada. - Consulta sobre os efeitos da aposentadoria por tempo de serviço ou por idade no contrato de trabalho. Aposentadoria definitiva. Extinção do contrato de trabalho. Efeitos da readmissão.

Parecer n° 373: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre abono-complementação instituído pela Companhia Vale do Rio Doce, em decorrência do Acordo Coletivo de Trabalho de 1987. Prorrogação da data-base e efeitos jurídico

Parecer n° 372: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Consulta sobre a concessão de adicional de periculosidade a empregados que têm contato com locomotivas e vagões-tanque contendo inflamável. Adicional de periculosidade. Condições

Parecer n° 371: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e Mineração Rio do Norte - Consulta sobre a concessão de licença-prêmio, por quinquênio, a empregado que esteve ausente do serviço em gozo de licença para tratar de interesse parti

Parecer n° 365: Solicitante do Parecer: Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Possibilidade de criar novos cargos em comissão/efetivos e reavaliar os existentes. Criação de cargos em empresa estatal.

Parecer n° 364: Solicitante do Parecer: Companhia Construtora Comercial Importadora - CCCI - Análise de pronunciamento jurídico da CCCI, o qual pede sua exclusão de processo trabalhista por alegar que o verdadeiro empregador era a Companhia Vale do Rio D

Parecer n° 363: Solicitante do Parecer: Supad e Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - Impactos jurídicos de regulamentar/modificar o sistema de controle de frequência de pessoal após o início do contrato de trabalho. Alterações no sistema de controle de fr