- AC16516
- Arquivo
- 01/01/1944 a 01/12/1944
Processo nº 13803 - 1944 - Acórdão nº 00739 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 13803 - 1944 - Acórdão nº 00739 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 03449 - 1940 - Acórdão nº 00739 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 04682 - 1940 - Acórdão nº 00739 de 1940 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 04839 - 1939 - Acórdão nº 00739 de 1939 - Relator: Deodato da Silva Maia Júnior
Processo nº 03528 - 1939 - Acórdão nº 00736 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 03436 - 1939 - Acórdão nº 00735 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 38759 - 1939 - Acórdão nº 00734 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 05528 - 1939 - Acórdão nº 00734 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 02605 - 1944 - Acórdão nº 00733 de 1944 - Relator: Eduardo José Cossermelli
Processo nº 08528 - 1940 - Acórdão nº 00733 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 03038 - 1939 - Acórdão nº 00733 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 03908 - 1939 - Acórdão nº 00733 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 09029 - 1944 - Acórdão nº 00732 de 1944 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 666 - 1938 - Acórdão nº 00732 de 1938 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 22122 - 1945 - Acórdão nº 00731 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 03758 - 1939 - Acórdão nº 00730 de 1939 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 22393 - 1945 - Acórdão nº 00729 de 1945 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 05231 - 1945 - Acórdão nº 00729 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 11874 - 1944 - Acórdão nº 00727 de 1944 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04770 - 1945 - Acórdão nº 00726 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho