- AC01203
- Arquivo
- 01/01/1940 a 01/12/1940
Processo nº 19146 - 1940 - Acórdão nº 00077 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19146 - 1940 - Acórdão nº 00077 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 13480 - 1940 - Acórdão nº 00122 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 22507 - 1940 - Acórdão nº 00360 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 02440 - 1940 - Acórdão nº 00027 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 06073 - 1940 - Acórdão nº 00048 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 07745 - 1940 - Acórdão nº 00092 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 04547 - 1940 - Acórdão nº 00093 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 15250 - 1940 - Acórdão nº 00405 de 1940 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 18878 - 1940 - Acórdão nº 00054 de 1940 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 08251 - 1940 - Acórdão nº 00021 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 09768 - 1940 - Acórdão nº 00128 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 08249 - 1940 - Acórdão nº 00110 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 02929 - 1940 - Acórdão nº 00040 de 1940 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 24135 - 1940 - Acórdão nº 00225 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 17949 - 1940 - Acórdão nº 00063 de 1940 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 10614 - 1940 - Acórdão nº 00065 de 1940 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 22818 - 1940 - Acórdão nº 00115 de 1940 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 06093 - 1940 - Acórdão nº 00055 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 13807 - 1940 - Acórdão nº 00074 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 20453 - 1940 - Acórdão nº 00087 de 1940 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista