- AC02297
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 01459 - 1939 - Acórdão nº 00150 de 1939 - Relator: Oscar Saraiva
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Processo nº 01459 - 1939 - Acórdão nº 00150 de 1939 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 02457 - 1945 - Acórdão nº 00423 de 1945 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 08398 - 1942 - Acórdão nº 00163 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 21840 - 1943 - Acórdão nº 00235 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 17110 - 1943 - Acórdão nº 00065 de 1943 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 19280 - 1943 - Acórdão nº 00068 de 1943 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Processo nº 12164 - 1945 - Acórdão nº 00123 de 1945 - Relator: Manoel Alves Caldeira Neto
Parecer n° 328: Solicitante do Parecer: Força e Luz de Ribeirão Preto - Falta grave de abandono de emprego sem causa justificada. 1ª decisão que modifica a interpretação ao CNT sobre o abandono de emprego.
Processo nº 13339 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Manoel Tibúrcio da Silva
Processo nº 04974 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 17017 - 1938 - Acórdão nº 00094 de 1938 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 08425 - 1939 - Acórdão nº 00041 de 1939 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 01617 - 1938 - Acórdão de 1938 - Relator: Oscar Saraiva
Processo nº 14973 - 1943 - Acórdão nº 00045 de 1943 - Relator: Percival Godoy Ilha
Parecer n° 009: Solicitante do Parecer: Não identificada. - A empresa indaga sobre os casos de aeronautas que são transferidos de base domiciliar com ajuda de custo da empresa, mas seus familiares continuam residindo na base anterior, e assim questiona:
Processo nº 13462 - 1938 - Acórdão nº 00200 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 11352 - 1945 - Acórdão nº 00605 de 1945 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 05607 - 1943 - Acórdão nº 00211 de 1943 - Relator: Ivens de Araújo
Processo nº 04901 - 1943 - Acórdão nº 00233 de 1943 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 16037 - 1943 - Acórdão nº 00139 de 1943 - Relator: Ozéas Mota