- AC14253
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº 15408 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Gualter José Ferreira
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Processo nº 15408 - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Gualter José Ferreira
Processo nº 04918 - 1936 - Acórdão nº 00092 de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 02706 - 1937 - Acórdão nº 00061 de 1937 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 01460 - 1937 - Acórdão nº 00177 de 1937 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 17042 - 1937 - Acórdão nº 00211 de 1937 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 06557 - 1932 - Acórdão de 1932 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 08056 - 1934 - Acórdão nº 00367 de 1934 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 00365 - 1934 - Acórdão nº 000110 de 1934 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 09351 - 1937 - Acórdão nº 00756 de 1937 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 14692 - 1937 - Acórdão de 1937 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 05485 - 1938 - Acórdão nº 00085 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 05456 - 1938 - Acórdão nº 00099 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 14046 - 1938 - Acórdão nº 00052 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 06609 - 1938 - Acórdão nº 00219 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 00410 - 1940 - Acórdão nº 00006 de 1940 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 13479 - 1940 - Acórdão nº 00022 de 1940 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 00260 - 1940 - Acórdão nº 00042 de 1940 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 13794 - 1940 - Acórdão nº 00175 de 1940 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 18067 - 1940 - Acórdão nº 00075 de 1940 - Relator: Percival Godoy Ilha