- AC14816
- Arquivo
- 01/01/1936 a 01/12/1936
Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
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Processo nº Não Consta - 1936 - Acórdão de 1936 - Relator: José Lourdes Salgado Scarpa
Processo nº 08050 - 1937 - Acórdão nº 00073 de 1937 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 10329 - 1934 - Acórdão de 1934 - Relator: Eduardo Vasconcelos Pederneiras
Processo nº 06134 - 1934 - Acórdão nº 00126 de 1934 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 10831 - 1935 - Acórdão nº 00057 de 1935 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 14442 - 1935 - Acórdão nº 00050 de 1935 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 11970 - 1935 - Acórdão nº 00338 de 1935 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 05040 - 1936 - Acórdão nº 00151 de 1936 - Relator: Júlio de Carvalho Barata
Processo nº 666 - 1938 - Acórdão nº 00758 de 1938 - Relator: Luiz Augusto Rego Monteiro
Processo nº 07367 - 1941 - Acórdão nº 00144 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 18958 - 1941 - Acórdão nº 00124 de 1941 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 04171 - 1941 - Acórdão nº 00065 de 1941 - Relator: Alberto Surek
Processo nº 19765 - 1941 - Acórdão nº 00107 de 1941 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 06253 - 1941 - Acórdão nº 00088 de 1941 - Relator: Geraldo Augusto de Faria Baptista
Processo nº 07598 - 1941 - Acórdão nº 00068 de 1941 - Relator: Ozéas Mota
Processo nº 00499 - 1941 - Acórdão nº 00121 de 1941 - Relator: Djacir Lima Meneses
Processo nº 07599 - 1941 - Acórdão nº 00163 de 1941 - Relator: João Carlos Duarte Filho
Processo nº 08398 - 1942 - Acórdão nº 00163 de 1942 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 06294 - 1942 - Acórdão nº 00198 de 1942 - Relator: Cupertino de Gusmão
Processo nº 22025 - 1942 - Acórdão nº 00076 de 1942 - Relator: Dario Centeno Crespo