- AC01012
- Arquivo
- 01/01/1935 a 01/12/1935
Processo nº 04519 - 1935 - Acórdão nº 00065 de 1935 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 04519 - 1935 - Acórdão nº 00065 de 1935 - Relator: Marcial Dias Pequeno
Processo nº 11013 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 07857 - 1935 - Acórdão de 1935 - Relator: Cassiano Tavares Bastos
Processo nº 03167 - 1938 - Acórdão nº 00100 de 1938 - Relator: Alvaro Corrêa da Silva
Processo nº 19529 - 1938 - Acórdão nº 00108 de 1938 - Relator: João Vilas Boas
Processo nº 03294 - 1938 - Acórdão nº 00024 de 1938 - Relator: Antônio Ribeiro França Filho
Processo nº 03101 - 1938 - Acórdão nº 00128 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 03049 - 1938 - Acórdão nº 00264 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03316 - 1938 - Acórdão nº 00077 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 02739 - 1938 - Acórdão nº 00123 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03366 - 1938 - Acórdão nº 00304 de 1938 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcanti
Processo nº 02992 - 1938 - Acórdão nº 00306 de 1938 - Relator: Osvaldo Gomes da Costa Miranda
Processo nº 02903 - 1938 - Acórdão nº 00160 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03039 - 1938 - Acórdão nº 00164 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03290 - 1938 - Acórdão nº 00161 de 1938 - Relator: Edgard de Oliveira Lima
Processo nº 03392 - 1938 - Acórdão nº 00176 de 1938 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 02976 - 1938 - Acórdão nº 00337 de 1938 - Relator: Augusto Paranhos Fontenelle
Processo nº 03717 - 1938 - Acórdão nº 00388 de 1938 - Relator: Irineu Malagueta de Pontes
Processo nº 03297 - 1938 - Acórdão nº 00184 de 1938 - Relator: Humberto Smith de Vasconcellos
Processo nº 04926 - 1938 - Acórdão nº 00194 de 1938 - Relator: Milton Soares Santanna