- AC17589
- Arquivo
- 01/01/1939 a 01/12/1939
Processo nº 03038 - 1939 - Acórdão nº 00733 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 03038 - 1939 - Acórdão nº 00733 de 1939 - Relator: Luiz de Paula Lopes
Processo nº 02747 - 1939 - Acórdão nº 01382 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz
Processo nº 03710 - 1939 - Acórdão nº 00476 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 04547 - 1939 - Acórdão nº 00563 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 03744 de 1939 - Relator: Arthur Hortêncio Bastos
Processo nº 20591 - 1939 - Acórdão nº 01410 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 06811 - 1939 - Acórdão nº 01027 de 1939 - Relator: Marcos Carneiro de Mendonça
Processo nº Não Consta - 1939 - Acórdão nº 04116 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04079 - 1939 - Acórdão nº 01207 de 1939 - Relator: José Mathias Costa Baptista
Processo nº 08609 - 1939 - Acórdão nº 00650 de 1939 - Relator: Sebastião Moreira de Azevedo
Processo nº 18309 - 1939 - Acórdão nº 00448 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 17643 - 1939 - Acórdão nº 00489 de 1939 - Relator: Nelson Procópio de Souza
Processo nº 00804 - 1939 - Acórdão nº 01148 de 1939 - Relator: José de Sá Bezerra Cavalcante
Processo nº 16941 - 1939 - Acórdão nº 01454 de 1939 - Relator: Luiz Augusto da França
Processo nº 05377 - 1939 - Acórdão nº 01398 de 1939 - Relator: Percival Godoy Ilha
Processo nº 04021 - 1939 - Acórdão nº 00827 de 1939 - Relator: José Cândido de Lima Ferreira
Processo nº 19375 - 1939 - Acórdão nº 01507 de 1939 - Relator: Abelardo Marinho de Albuquerque Andrade
Processo nº 04028 - 1939 - Acórdão nº 00575 de 1939 - Relator: Milton Soares Santanna
Processo nº 18374 - 1939 - Acórdão nº 01712 de 1939 - Relator: Raymundo de Araújo Castro
Processo nº 11558 - 1939 - Acórdão nº 00614 de 1939 - Relator: Antônio Ferraz